Brasil não tem acesso à internet grátis da Starlink, afirma Anatel

Em meio aos rumores sobre a disponibilização do novo serviço oferecido pela rede de satélites Starlink, que permite a conexão gratuita da internet em locais sem sinal de operadora, a (Anatel) Agência Nacional de Telecomunicações afirmou, por meio de nota, que a empresa de Elon Musk não está autorizada a oferecer este tipo de cobertura no Brasil.

Chamada de “direct-to-device“, a tecnologia prevê a viabilização de conexão gratuita em regiões onde o sinal não seria alcançado por meios convencionais – inicialmente, é possível compartilhar localização, além de enviar e receber mensagens de textos.

A novidade representa um marco no avanço da conectividade mundial, até então restrita à utilização de antenas e torres fixas, ao implementar a transmissão de sinal via satélites para celulares.

Atualmente, operadoras telefônicas dos Estados Unidos e Nova Zelândia já utilizam o sistema, enquanto Austrália, Canadá, Chile e Japão adotaram o serviço em fase de teste.

Por que o Brasil não tem acesso à tecnologia?

Em nota, a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) alega que a empresa de Elon Musk não possui autorização para oferecer este tipo de serviço aos celulares no Brasil.

“A tecnologia Direct to Cell (ou Direct to Device) pode representar um avanço significativo na cobertura de telefonia móvel. Reconhecendo esse potencial, a Agência tomou a iniciativa de promover um ambiente propício à experimentação dessa tecnologia, estabelecendo um Sandbox regulatório que favorece arranjos técnicos nesse sentido”, detalha a nota.

Apesar disso, a empresa já possui áreas de operação em território nacional, oferecendo planos de banda larga via satélite para residências, empresas e áreas rurais – mas que não está relacionado ao novo sistema Direct to Device.

De acordo com órgão regulador, a conectividade via celular depende de uma nova geração de infraestrutura e regulação do serviço, conforme nota.

“A prestação do serviço móvel no Brasil é regulamentada e requer a obtenção de outorga específica, bem como autorizações para uso das radiofrequências destinadas à modalidade celular. Até o presente momento, a Starlink não possui diretamente essas licenças necessárias.”

 

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