O Ministério Público de Mato Grosso do Sul cobra medidas das mineradoras que utilizam as áreas urbanas de Corumbá e Ladário para transportar minério até os portos, após uma perícia apontar impactos provocados pela circulação de caminhões pesados. As empresas contestam os resultados dos laudos e afirmam que não há comprovação técnica suficiente para responsabilizá-las por danos à saúde e ao meio ambiente.
A apuração começou em Ladário, depois que moradores denunciaram ao MPMS os efeitos provocados pelo trânsito de carretas na Rua Frei Liberato, uma via de terra usada como rota para cargas minerais. O procedimento posteriormente foi ampliado e passou a investigar o transporte de minérios no sistema viário urbano de Corumbá e Ladário.
O caso ganhou força após uma perícia oficial examinar as condições da rua e os efeitos provocados pelo tráfego pesado. O documento, ao qual o Folha MS teve acesso, registra poeira avermelhada, partículas dentro de imóveis, ruído dos caminhões e problemas provocados pela tentativa de controlar a poeira com água.
Perícia encontra poeira dentro de imóveis e aponta pavimentação
Na primeira vistoria, realizada em novembro de 2024, os peritos encontraram forte dispersão de material particulado na Rua Frei Liberato. Segundo o laudo, a poeira avermelhada alcançava imóveis próximos à estrada e havia acúmulo de partículas no interior das residências.
A situação mudou na segunda vistoria, feita em março de 2025. A umectação da rua havia sido adotada como forma de conter a poeira, mas o excesso de água deixou trechos com lama e dificultou a circulação. O problema passou a envolver também risco de acidentes e piora das condições de tráfego.
De acordo com a perícia anexada ao procedimento do MPMS, a circulação de veículos pesados produz impactos na qualidade do ar, na saúde da população e gera poluição sonora. O laudo recomenda a pavimentação da via como solução estrutural e aponta, enquanto isso não ocorre, medidas como controle do tráfego, redução da velocidade e monitoramento do ar e do ruído.
O próprio trabalho pericial, porém, apresenta uma limitação na avaliação do barulho. Não houve medição quantitativa dos níveis de ruído porque os peritos não dispunham de equipamento específico. A constatação foi feita de forma qualitativa durante as diligências.
A questão passou a fazer parte dos argumentos apresentados pelas empresas para contestar a investigação.
LHG questiona perícia e participação de outras empresas
Em manifestação apresentada ao Ministério Público, a LHG Mining questionou a relação entre sua operação e os impactos apontados na Rua Frei Liberato. A empresa afirma que não existem elementos técnicos suficientes para comprovar que suas atividades provocaram danos ambientais ou à saúde dos moradores.
A mineradora também contestou as condições em que foram realizadas as duas vistorias. Segundo a empresa, uma delas ocorreu durante período em que suas operações estavam suspensas devido às condições de navegação do Rio Paraguai. Sobre a segunda, realizada em período de chuvas, a LHG argumenta que a água encontrada na rua não poderia ser atribuída somente ao sistema de umectação utilizado para controlar a poeira.
A empresa também afirma que outras transportadoras e mineradoras utilizavam a via e questiona a atribuição dos impactos exclusivamente à sua operação.
A participação de cada empresa é, de fato, uma das questões que o MPMS tenta esclarecer. Vetria Mineração, 3A Mining e MPP foram chamadas a informar se utilizavam a Rua Frei Liberato, enquanto outras empresas também aparecem na apuração. O objetivo é identificar quais companhias efetivamente utilizam as rotas urbanas investigadas.
A Vetria também contesta a responsabilização. A empresa sustenta que não há comprovação técnica conclusiva de danos à saúde relacionados ao minério transportado e afirma que a manutenção e a pavimentação das ruas são responsabilidades do poder público.
O Ministério Público, por outro lado, ampliou a investigação inicial justamente para verificar os possíveis danos provocados pelo transporte de minério no sistema viário urbano dos dois municípios.
MP busca medidas para reduzir impactos
Além da perícia, o procedimento reúne análises sobre alternativas para diminuir a poeira enquanto as vias permanecem sem pavimentação. Uma delas avaliou o uso de cascalho de calcário, mas a análise técnica apontou riscos ambientais relacionados à alteração das características do solo e da água. A pavimentação foi considerada a solução permanente mais adequada.
A LHG informa que adotou medidas próprias para reduzir os efeitos do transporte. A empresa afirma realizar manutenção das vias utilizadas pelos caminhões e manter caminhão-pipa dedicado à umectação dos trechos.
A mineradora também informou ao MPMS uma mudança no horário de transporte para o Porto Granel Química. A operação que anteriormente ocorria durante 24 horas passou a ser realizada das 6h às 19h, segundo a empresa.
O Ministério Público também discutiu com a LHG e o município de Ladário um Termo de Ajustamento de Conduta com medidas de controle e compensação pelos impactos investigados. Entre as obrigações discutidas estão ações para controle da poeira, atendimento às reclamações dos moradores e a implantação de um parque ecológico urbano em Ladário.
A tramitação do TAC, contudo, ainda exige cuidado na definição do estágio em que o acordo se encontra. O procedimento contém documentos relacionados à proposta, mas também manifestações posteriores com divergências sobre sua consolidação e sobre a participação de outras mineradoras.
O ponto central da investigação permanece sem consenso. O MPMS reúne elementos técnicos e relatos para cobrar medidas diante dos impactos provocados pelo transporte de minério. As empresas, por sua vez, questionam a metodologia das perícias, a existência de comprovação suficiente dos danos e a responsabilidade individual de cada uma pelas condições encontradas nas vias.
Enquanto essa disputa avança, o transporte de minério continua utilizando o sistema viário das duas cidades. A investigação agora tenta definir não apenas como reduzir a poeira e o barulho, mas quem deve responder pelos impactos de uma operação de carga pesada realizada dentro de áreas urbanas de Corumbá e Ladário.
