Após agressão contra jornalista, deputados cobram mudanças na rede de proteção às vítimas

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se solidarizaram com o caso de agressão contra a jornalista Nathália Corrêa, de 37 anos, que é sobrinha do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que foi violentamente espancada pelo companheiro enquanto amamentava a filha de 8 meses, em Campo Grande. Após a repercussão do caso, os deputados cobraram mudanças no sistema de proteção às vítimas, reforçando a necessidade de ações concretas para evitar novos casos de violência contra a mulher.

Além da revolta com a soltura do agressor, os parlamentares criticaram o erro no atendimento prestado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O irmão da vítima, que foi até a delegacia representá-la enquanto ela recebia atendimento médico na UPA Coronel Antonino, acabou erroneamente registrado como indiciado no inquérito no lugar do verdadeiro agressor.

Na tribuna da Casa de Leis, o ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado Coronel David (PL) reforçou que o agressor deveria continuar preso e cobrou providências.

“Eu aprendi com meu pai e minha mãe que em mulher não se bate. Esse cara deveria estar preso, sim. Réu primário? Muitos são réus primários e depois matam a mulher. Temos que exigir providências dos órgãos responsáveis. Bandido, criminoso e covarde que bate em mulher não pode estar solto no meio da sociedade.”

Já o deputado Lídio Lopes (Sem Partido) lamentou a decisão da Justiça de soltar o agressor. “Meu pai sempre me ensinou: ‘Nunca faça com a filha de alguém o que você não quer que façam com a sua’. Um desembargador vê uma pessoa agredida e decide liberar um cidadão desses? Um cara desse tem que ficar preso. Mesmo sendo réu primário, esse sujeito tinha que estar atrás das grades.”

O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) considerou o indiciamento errôneo do irmão da vítima, no lugar do agressor, como inaceitável. “Lamento muito que, em um momento tão grave, a família tenha sido vítima de um erro tão grotesco. O irmão da vítima foi até a delegacia para representá-la e sai de lá como se fosse o agressor? Isso demonstra a falta de preparo de quem deveria acolher e proteger. Vamos cobrar providências!”

O deputado Paulo Corrêa alerta sobre os riscos da sobrinha ser vítima de feminicídio, em Campo Grande. Ela foi agredida e o suspeito está solto, com permissão de se aproximar dela em razão de ter filha pequena em comum. 

A agressão do músico Philipe Eugênio Calazans de Sales, 38 anos, contra a jornalista Nathália Corrêa ocorreu no dia 3 de março. No entanto, o caso veio à tona quando o agressor foi posto em liberdade, nesta quarta-feira (12), após recurso no Tribunal de Justiça. O envolvido é monitorado por tornozeleira eletrônica, mas isso não afasta o medo da vítima e familiares dela. 

”… ele foi solto e teve garantido visita à filha deles, menor de 1 ano. O que o desembargador do caso quer? Que esse músico entre na casa e mate? Vocês têm que me ajudar, aqui quem fala é um tio desesperado”, desabafou o parlamentar. 

Liberdade provisória

Mesmo com a gravidade da agressão e das provas apresentadas, o músico conseguiu liberdade provisória por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça. Ele estava preso desde a noite do dia 3 de março, quando a situação de violência doméstica foi denunciada.

O desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJMS publicou o alvará de soltura. A liberdade foi realizada após o homem conseguir um habeas corpus.

Em defesa, os advogados do músico alegaram que ele possui residência fixa, profissão e não coloca em risco a aplicação da lei. Além disso, a defesa alegou que ele não possui antecedentes criminais e que não há um laudo pericial que comprove que a vítima de fato sofreu uma lesão corporal.

O músico também alegou legítima defesa, dizendo que a vítima teria o atacado e que apenas se defendeu, causando “suposto” ferimento na namorada, sem intenção. Com isso, a defesa alegou que a prisão cautelar é desproporcional e pediu a concessão de liberdade provisória, em razão da presunção de inocência e ausência de motivos para manter a custódia.

O argumento foi analisado e aceito pelo juiz, que concedeu parcialmente a liberdade provisória. A soltura, porém, foi feita com medidas cautelares.

Entre as medidas cautelares está o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias e proibição de se aproximar da vítima, qualquer familiar dela e testemunhas a menos de 200 metros. O juiz, no entanto, fez exceção à filha em comum dos dois, garantindo ao acusado o direito de visita.

Ele também está proibido de se ausentar da comarca sem autorização, está obrigado a comparecer a todos os atos do inquérito e a comparecer mensalmente em juízo para comprovar endereço. Em caso de descumprimento das medidas, um novo pedido de prisão poderá ser decretado.

A soltura ocorre exatamente um mês após o caso Vanessa Ricarte, jornalista morta pelo ex-noivo no dia 12 do mês passado, em Campo Grande. O acusado, também músico, não aceitava o término.

Para a jornalista, a decisão é revoltante. “Ele me bateu com minha filha no colo, e agora ele tem direito de visitá-la. Eu estou dentro de casa, presa, enquanto ele está solto. É revoltante”, disse.

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