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Após agressão contra jornalista, deputados cobram mudanças na rede de proteção às vítimas

Após agressão contra jornalista, deputados cobram mudanças na rede de proteção às vítimas

Deputados estaduais de Mato Grosso do Sul se solidarizaram com o caso de agressão contra a jornalista Nathália Corrêa, de 37 anos, que é sobrinha do deputado estadual Paulo Corrêa (PSDB), que foi violentamente espancada pelo companheiro enquanto amamentava a filha de 8 meses, em Campo Grande. Após a repercussão do caso, os deputados cobraram mudanças no sistema de proteção às vítimas, reforçando a necessidade de ações concretas para evitar novos casos de violência contra a mulher.

Além da revolta com a soltura do agressor, os parlamentares criticaram o erro no atendimento prestado pela Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM). O irmão da vítima, que foi até a delegacia representá-la enquanto ela recebia atendimento médico na UPA Coronel Antonino, acabou erroneamente registrado como indiciado no inquérito no lugar do verdadeiro agressor.

Na tribuna da Casa de Leis, o ex-comandante-geral da Polícia Militar, o deputado Coronel David (PL) reforçou que o agressor deveria continuar preso e cobrou providências.

“Eu aprendi com meu pai e minha mãe que em mulher não se bate. Esse cara deveria estar preso, sim. Réu primário? Muitos são réus primários e depois matam a mulher. Temos que exigir providências dos órgãos responsáveis. Bandido, criminoso e covarde que bate em mulher não pode estar solto no meio da sociedade.”

Já o deputado Lídio Lopes (Sem Partido) lamentou a decisão da Justiça de soltar o agressor. “Meu pai sempre me ensinou: ‘Nunca faça com a filha de alguém o que você não quer que façam com a sua’. Um desembargador vê uma pessoa agredida e decide liberar um cidadão desses? Um cara desse tem que ficar preso. Mesmo sendo réu primário, esse sujeito tinha que estar atrás das grades.”

O deputado Pedro Pedrossian Neto (PSD) considerou o indiciamento errôneo do irmão da vítima, no lugar do agressor, como inaceitável. “Lamento muito que, em um momento tão grave, a família tenha sido vítima de um erro tão grotesco. O irmão da vítima foi até a delegacia para representá-la e sai de lá como se fosse o agressor? Isso demonstra a falta de preparo de quem deveria acolher e proteger. Vamos cobrar providências!”

O deputado Paulo Corrêa alerta sobre os riscos da sobrinha ser vítima de feminicídio, em Campo Grande. Ela foi agredida e o suspeito está solto, com permissão de se aproximar dela em razão de ter filha pequena em comum. 

A agressão do músico Philipe Eugênio Calazans de Sales, 38 anos, contra a jornalista Nathália Corrêa ocorreu no dia 3 de março. No entanto, o caso veio à tona quando o agressor foi posto em liberdade, nesta quarta-feira (12), após recurso no Tribunal de Justiça. O envolvido é monitorado por tornozeleira eletrônica, mas isso não afasta o medo da vítima e familiares dela. 

”… ele foi solto e teve garantido visita à filha deles, menor de 1 ano. O que o desembargador do caso quer? Que esse músico entre na casa e mate? Vocês têm que me ajudar, aqui quem fala é um tio desesperado”, desabafou o parlamentar. 

Liberdade provisória

Mesmo com a gravidade da agressão e das provas apresentadas, o músico conseguiu liberdade provisória por meio de um habeas corpus concedido pela Justiça. Ele estava preso desde a noite do dia 3 de março, quando a situação de violência doméstica foi denunciada.

O desembargador da 3ª Câmara Criminal do TJMS publicou o alvará de soltura. A liberdade foi realizada após o homem conseguir um habeas corpus.

Em defesa, os advogados do músico alegaram que ele possui residência fixa, profissão e não coloca em risco a aplicação da lei. Além disso, a defesa alegou que ele não possui antecedentes criminais e que não há um laudo pericial que comprove que a vítima de fato sofreu uma lesão corporal.

O músico também alegou legítima defesa, dizendo que a vítima teria o atacado e que apenas se defendeu, causando “suposto” ferimento na namorada, sem intenção. Com isso, a defesa alegou que a prisão cautelar é desproporcional e pediu a concessão de liberdade provisória, em razão da presunção de inocência e ausência de motivos para manter a custódia.

O argumento foi analisado e aceito pelo juiz, que concedeu parcialmente a liberdade provisória. A soltura, porém, foi feita com medidas cautelares.

Entre as medidas cautelares está o uso de tornozeleira eletrônica por 180 dias e proibição de se aproximar da vítima, qualquer familiar dela e testemunhas a menos de 200 metros. O juiz, no entanto, fez exceção à filha em comum dos dois, garantindo ao acusado o direito de visita.

Ele também está proibido de se ausentar da comarca sem autorização, está obrigado a comparecer a todos os atos do inquérito e a comparecer mensalmente em juízo para comprovar endereço. Em caso de descumprimento das medidas, um novo pedido de prisão poderá ser decretado.

A soltura ocorre exatamente um mês após o caso Vanessa Ricarte, jornalista morta pelo ex-noivo no dia 12 do mês passado, em Campo Grande. O acusado, também músico, não aceitava o término.

Para a jornalista, a decisão é revoltante. “Ele me bateu com minha filha no colo, e agora ele tem direito de visitá-la. Eu estou dentro de casa, presa, enquanto ele está solto. É revoltante”, disse.

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