A noite do dia 6 de fevereiro será decisiva na vida do deputado estadual, Rafael Tavares (PRTB). Na ocasião o Tribunal Superior Eleitoral vai julgar recurso de Tavares contra decisão que cassou o mandato dele porque o partido teria descumprido cota de gênero no pleito de 2022.
Conforme site do TSE, o julgamento do recurso tem como relator o ministro Raul Araújo em sessão presencial ordinária.
Caso a decisão seja desfavorável a Tavares, o mandato passa a ser de Paulo Duarte (PSB).
O caso
O partido União Brasil, à época comandado por Soraya Thronicke, denunciou que o PRTB não disputou as eleições com o percentual mínimo de participação de mulheres, que é 30% do número de candidatos. Havia suspeita que as duas mulheres do partido exerceram candidaturas fictícias e elas foram indeferidas pela Justiça Eleitoral.
Ainda segundo a ação, apesar disso, o PRTB não as substituiu, fazendo com que o partido disputasse o pleito com apenas 27,3% de concorrentes mulheres, o que fere exigência da lei eleitoral, de no mínimo 30%.
Um processo foi aberto e o partido condenado à perda de todos os votos na eleição. Rafael e o partido recorreram à Segunda Instância e tiveram nova derrota. O recurso então foi parar no TSE. O detalhe é que Tavares foi absolvido da acusação de fraude de cota, sendo apenas o partido e as candidatas punidas.
Rafael disse ao TopMídiaNews que vai lutar para manter o mandato, que diz ter sido conquistado de forma democrática.
”Querem calar mais de 18 mil votos da direita para colocar um esquerdista que foi rejeitado nas urnas”, desabafou o deputado. Ele diz que ainda cabe recurso ao TSE e depois ao STF.
”Enquanto tiver bambu vai ter flecha, Deus é conosco!”, prometeu.
