Audiência pública realizada nesta quinta-feira (7) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) demonstrou queda no número de mães adolescentes no Estado. Os dados são da SES (Secretaria Estadual de Saúde) em prestação de contas.
De acordo com dados apresentados por Karine Cavalcante Costa, Superintendente de Atenção Primária à Saúde, observa-se uma redução de 0,5% no número de nascidos vivos de mães adolescentes em relação ao número de nascimentos no 2º quadrimestre de 2024 em comparação ao ano de 2023.
Conforme Karine, adolescentes dos 79 municípios do Estado têm sido impactados por programas como, por exemplo, “o projeto “Educar Para Transformar”, em que se trabalha com profissionais da saúde inserindo métodos de longa duração como, por exemplo, o DIU hormonal, que pode ser utilizado por menores de idade sem intercorrências”, citou.
Saúde em pauta: prestação de contas na Assembleia segue Lei Complementar de 2012
A audiência pública realizada na Alems segue a Lei Complementar 141/2012, que determina, no artigo 366, que o gestor do SUS apresente relatórios quadrimestrais em audiência pública na Casa Legislativa três vezes ao ano. Esse documento deve conter, no mínimo, o montante e a fonte dos recursos aplicados no período; auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações; oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, relacionando esses dados com os indicadores de saúde da população.
Presidindo a sessão realizada no Plenarinho Nelito Câmara, que foi cancelada às vésperas da eleição municipal, o deputado estadual Lucas de Lima (Sem Partido), Presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, reforçou a importância da prestação de contas à sociedade. “É de suma importância que o Governo do Estado, através da Secretaria de Saúde, venha prestar contas do dinheiro público que foi investido nesse segundo quadrimestre do ano de 2024. E todos os relatórios são detalhados e ficam à disposição das pessoas após terminar a nossa audiência pública”, explicou.
Relatório demonstra aplicação de recursos em Mato Grosso do Sul
O Governo do Estado investiu R$ 853,66 milhões em saúde no segundo quadrimestre deste ano, de acordo com um relatório apresentado por gestores e técnicos da SES. Desse total, R$ 807,06 milhões foram efetivamente liquidados, e R$ 774,47 milhões já foram pagos, o que representa um aumento de 12,3% em relação ao mesmo período de 2023, quando foram aplicados R$ 689,64 milhões. Em comparação com o primeiro quadrimestre de 2024, o crescimento é ainda mais expressivo: 27%, já que foram pagos R$ 608,65 milhões nos primeiros três meses do ano.
Parte desses recursos foi destinada a investimentos em infraestrutura, com destaque para a conclusão das obras do Hospital Regional de Dourados. A unidade, que deve ser inaugurada em janeiro de 2025, atenderá não apenas Dourados, mas também 33 municípios da região, beneficiando cerca de 900 mil pessoas. A entrega oficial da obra ainda aguarda a finalização dos trâmites pela Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul (Agesul).
Além disso, também foram realizados investimentos no Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), em Campo Grande. As reformas incluem melhorias no setor de hemodiálise, no Centro de Terapia Intensiva (CTI), na enfermaria pediátrica e no setor cirúrgico, entre outras áreas da unidade.
Outra pauta que também teve destaque foi o projeto “MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila”, que tem como objetivo reduzir as filas de espera e ampliar o acesso a exames e procedimentos cirúrgicos em alta demanda nos municípios do Estado. Desde o início do projeto, em maio de 2023 até 15 de outubro de 2024, foram registradas 68.026 solicitações de consultas avaliativas no sistema de regulação estadual.
O Secretário de Saúde, Maurício Simões, também ressaltou diversas ações em andamento na área da saúde. “Entre os destaques, os gestores e técnicos apresentaram a expansão da telessaúde no Estado. De acordo com o relatório, nove municípios aderiram ao projeto “Proadi-SUS Teleinterconsulta” no segundo quadrimestre deste ano. São oferecidos serviços de: Genética Médica, Psiquiatria, Hematologia, Infectologia, Medicina de Família e Comunidade, Cardiologia, Dermatologia, Pediatria, Medicina do Trabalho, Clínica Médica, Nefrologia, Odontologia, Fonoaudiologia e atendimento com Enfermeiro. Agora, no Estado, são 29 municípios adeptos da Teleinterconsulta”, citou.
Estiveram presentes, na audiência, além do secretário de Saúde e do presidente da Comissão Permanente de Saúde da Casa de Leis, os seguintes profissionais: Waldeir Sanches, Gerente de Planejamento da SES; Adéciuo Barbosa de Almeida, Coordenador de Contabilidade; Jean Clei da Silva, Coordenador de Auditoria; Vinicius Carvalho Enis, Auditor do Serviço de Saúde; Grayce Moreira Marques, Gerente de Projetos; Maria Angélica Benetasso, Superintendente de Gestão Estratégica; Márcia Bogena Cereser Tomasi, Superintendente de Saúde Digital; Cristina Moro Medina, representante da Coordenadoria da Central Estadual de Transplante; Marina Sawada Torres, Coordenadora da Rede Hemosul; Patrícia Veiga Carrilho, Coordenadora de Assistência Farmacêutica; Ricardo da Silva Gouvêa, Superintendente de Governança Hospitalar da SES; André Vinícius Batista de Assis, Superintendente de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde; Ana Paula Resende Goldfinger, Coordenadora de Imunização; e Karina Cavalcante Costa, Superintendente de Atenção Primária à Saúde.
