Segurança, digitalização, fortalecimento técnico e conexão com os municípios. Na Diretoria de Transportes, Rodovias, Ferrovias, Portos e Aeroportos, a Agência Estadual de Regulação (AGEMS) desenvolveu uma atuação estratégica e estruturante, que fez avançar em quatro anos um serviço que há quatro décadas carecia de modernização.
Com abrangência que vai desde modernas concessões rodoviárias até o combate ao persistente transporte clandestino de passageiros e a criação de ferramentas digitais de gestão e monitoramento, a atuação regulatória se tornou decisiva para transformar a mobilidade intermunicipal e impulsionar os projetos de desenvolvimento.
Só nos últimos quatro anos, as viagens rodoviárias foram foco de mais de 2.500 fiscalizações, com 50 mil veículos inspecionados, 1.165 autos de infração aplicados e 145 apreensões de veículos clandestinos. De forma inovadora, a agência se tornou referência para todo o País ao criar uma Assessoria Militar que trabalha em conjunto com os agentes de fiscalização.
“Modernizar o transporte é garantir que o cidadão viaje com segurança, com acesso à informação e com respeito aos seus direitos. Para isso, estamos promovendo uma revolução, com ferramentas que colocam Mato Grosso do Sul entre os estados mais avançados em controle e inteligência logística”, celebra Carlos Alberto de Assis, diretor-presidente reconduzido à frente da Agência. “E tem ainda muito trabalho a ser feito, especialmente a consolidação do plano diretor que trará o melhor modelo de autorização de operações, de política tarifária e de disponibilidade do serviço que um estado com nossas características e em pleno desenvolvimento precisa”.
Tecnologia e ciência de dados
Um dos destaques da primeira gestão de Assis é a criação do Centro de Integração Técnica e Inteligência (CITI), que reúne as operações do transporte regular em tempo real, integrando sistemas como o MS TRIP — aplicativo que permite ao usuário linhas, horários e tarifas, e MONITORA, que digitalizou o cadastro e o controle de frota, com mais de 700 veículos rastreados.
Em 18 cidades, já reflete também outro benefício: paineis informativos em terminais sobre horários de chegada, partida, previsão, embarque e desembarque, semelhantes aos usados em aeroportos.
A regulação não está mais restrita ao papel e ao gabinete. Ela está nas estradas, nos terminais, na tecnologia à palma da mão e, principalmente, no cotidiano das pessoas, com um trabalho que protege o usuário, apoia os operadores regulares e entregar eficiência com tecnologia e presença.
É o que também vem sendo entregue na regulação e fiscalização das concessões rodoviárias estaduais, da MS-306 e do sistema MS-112/trechos da BR0158 e BR-436.
Transparência nas revisões tarifárias, acompanhamento de investimentos que ultrapassam R$ 1 bilhão e fiscalização da infraestrutura que gradativamente se torna mais robusta, moderna e segura, com obras que incluem um grande contorno viário em Chapadão do Sul, acostamentos, adequação de pontes, faixas adicionais, dispositivos de segurança para pessoas e para a fauna.
O acompanhamento dos contratos é técnico e contínuo, com marcos contratuais bem definidos, e com o aperfeiçoamento da expertise da agência para abraçar a ampliação das concessões, como a da Rota da Celulose, de quase 900 quilômetros.
Visão de futuro
Transportes e rodovias são setores em que a regulação para reestruturar o presente caminha junto com o olhar para o futuro. Já está em andamento a normatização das importantes revisões quinquenais, a integração com novos sistemas, e o fortalecimento da parceria com instituições como a ANTT, polícias rodoviárias, Polícia Federal e Detran, que consolidam ainda mais segurança nas ações estratégicas e na presença em campo.
“A próxima etapa é consolidar esse novo modelo de regulação com mais inovação, mais controle digital, mais escuta aos usuários e operadores, e ainda mais presença da AGEMS onde ela precisa estar: nas pontas, ao lado de quem precisa e faz o sistema funcionar”, conclui a diretora titular da DTR, Caroline Tomanquevez.
