
Encontro ainda não teve nova data agendada Na última quarta-feira (dia 17), uma aguardada reunião sobre o pagamento da recomposição salarial do funcionalismo do Estado do Rio foi cancelada após o nascimento do filho do subsecretário da Casa Civil, Aroldo Neto. Devido ao acontecimento, o encontro ainda não foi reagendado. Uma nova data está sendo negociada pelos sindicatos de servidores e secretários do governo.
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Os servidores do Executivo estadual cobram os valores de recomposição salarial acordados em 2021 com o governo estadual do Rio de Janeiro e formalizados pela lei n° 9.436. Os estatutários deixaram de receber a 2ª e 3ª parcelas referentes ao IPCA de 2017 a 2021, que deveriam ser pagas em janeiro de 2023 e janeiro de 2024, respectivamente. Somadas, ela representariam uma recomposição de 13% nos vencimentos base.
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No Orçamento de 2024, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio, o governo estadual já não previa a concessão de reajuste ou mesmo o pagamento das parcelas de recomposição determinadas aos servidores. Dentro do Projeto de Lei Orçamentária Anual — que aponta as previsões de arrecadações e gastos da administração pública — não havia menções a incrementos salariais do funcionalismo carioca.
Possível saída
Em nota, o Estado do Rio afirma que “segue trabalhando para garantir políticas de valorização do funcionalismo público, sempre com respeito ao Regime de Recuperação Fiscal” e que está empenhado em aumentar a arrecadação, com previsão de perda só em 2023 de R$ 10 bilhões por conta da Lei Complementar federal 194, para anunciar uma nova recomposição dos salários ao funcionalismo.
“Cabe destacar que desde 2014 não havia sido concedido nenhum reajuste, e a atual gestão pagou a primeira parcela da recomposição salarial de 13,05%, em janeiro de 2022, para servidores ativos, aposentados e pensionistas, além de 5,9% de correção salarial, em janeiro de 2023”, destaca o posicionamento oficial.
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