Projeto de Lei em tramitação na Assembleia Legislativa determina que supermercados e hipermercados do Mato Grosso do Sul disponibilizem carrinhos de compras adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Se aprovada, o serviço será obrigatório em locais com área de venda superior a 1500 m².
Para Lia Nogueira (PSDB), autora da proposta, a iniciativa representa um avanço significativo na luta pela inclusão social em Mato Grosso do Sul, garantindo que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam exercer seu direito de ir e vir com mais autonomia e dignidade nos estabelecimentos comerciais do Estado.
“O objetivo é proporcionar humanização em uma atividade tão simples do dia a dia. A sociedade precisa enxergá-los e olhar para mudar, inclusive, as políticas públicas, trazendo mais independência, conforto e segurança. O impacto financeiro é pequeno nos veículos que acoplam os carrinhos adaptados, e a associação compreendeu a nossa proposta”, defende Lia.
A deputada garante, ainda, que já garantiu a parceria da Associação Sul-mato-grossense dos Supermercados (Amas). “A associação reconheceu a sensibilidade dessa questão, uma vez que nós vivenciamos um período em que a inclusão se impõe, exigindo que a sociedade enxergue a todos. Essa iniciativa é fruto da percepção das dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Pode parecer simples, mas essas pessoas frequentemente dependem de outros para realizar algo tão básico quanto fazer compras”.
O texto já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e na primeira votação em plenário. Ele agora passa por segunda votação e, se aprovado novamente, será encaminhado para a sanção do governador Eduardo Riedel (PSDB). Em Dourados, já existe lei em vigor semelhante.
