O Ministério do Esporte anunciou, nesta quinta-feira (13), que irá propor ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que envie ao Congresso Nacional um projeto visando alterar a Lei Geral do Esporte.
A proposta, que está sendo elaborada pela área técnica do ministério, visa endurecer o combate ao racismo, obrigando clubes, federações e confederações esportivas a adotarem medidas concretas visando coibir a prática desse crime.
Dessa forma, entidades que não se atuarem no enfrentamento ao racismo ficariam impedidas de receber repasses de recursos públicos.
“Toda vez que um novo caso de racismo acontece, repudiamos com veemência exigindo a apuração dos fatos e punição rigorosa para os racistas. Mas não dá pra ficar apenas produzindo notas de repúdio. É preciso fazer mais. Por isso, estamos sugerindo ao presidente Lula essa mudança na Lei Geral do Esporte. Racismo não combina com a sociedade democrática, justa e diversa que estamos construindo”, explica o ministro André Fufuca.
Eventuais alterações na Lei Geral do Esporte precisam ser aprovadas pela Câmara dos Deputados e o Senado Federal, além de receber sanção presidencial, para poderem entrar em vigor. A expectativa é de que a proposta com as medidas de combate ao racismo seja encaminhada ao chefe do Executivo nas próximas semanas.
Casos recentes
O debate sobre o racismo no esporte ganhou força nos últimos anos, por conta de recorrentes ataques sofridos pelo atacante brasileiro Vinicius Júnior nos gramados espanhóis.
Neste ano, dois casos polêmicos deixaram o problema em evidência no Brasil. O primeiro ocorreu durante o jogo entre Mirassol e Palmeiras, em 23 de fevereiro, quando o vice-prefeito de São José do Rio Preto, Fábio Marcondes (PL), desferiu ofensas racistas contra um segurança do time alviverde.
Em 6 de março, o atacante Luighi, do Palmeiras, foi alvo de xingamentos racistas proferidos por um torcedor do Cerro Porteño, durante jogo válido pela Copa Libertadores Sub-20, realizado no Paraguai.
Por conta do ocorrido, o clube paraguaio recebeu punição de apenas US$ 50 mil, por parte da Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol).
Conforme noticiou a Máquina do Esporte, entre as marcas parceiras da entidade, inicialmente apenas Mercado Livre repudiou com veemência o ocorrido. Posteriormente, Mastercard e DHL também resolveram se posicionar contra mais esse episódio de racismo no futebol.
