A batalha entre Manchester City e Premier League (EPL) sobre as regras de patrocínio da liga ganhou mais um capítulo. Nesta segunda-feira (7), foi divulgada uma decisão judicial sobre as regras de Transação de Partes Associadas (APT, na sigla em inglês) criadas pela liga e ambas as partes apontaram elementos favoráveis a si.
Os APTs são acordos que envolvem clubes e empresas com laços muito próximos, que pertencem ao mesmo dono, por exemplo. Entre as regras relacionadas a este tipo de transação, foram introduzidas restrições acerca dos Valores Justos de Mercado (FMVs, na sigla em inglês).
A Premier League passou a ter o direito de avaliar se os acordos estão inflacionados ou não, para garantir que os clubes envolvidos não possam burlar as regras de gastos impostas pela liga.
O Manchester City pertence ao Grupo City, que é apoiado por Abu Dhabi. Sendo assim, acordos do clube com empresas ligadas aos Emirados Árabes teriam seu valor avaliado pela Premier League, a fim de impedir que o clube receba quantias muito superiores à avaliação do mercado e possa gastar mais sem quebras as regras de sustentabilidade.
Nesse cenário, o Manchester City, atual campeão da Premier League, processou a liga com o objetivo de alterar essas regras. Na primeira decisão judicial, porém, tanto o clube quanto a EPL se disseram vencedores.
O Manchester City publicou uma declaração em que se concentra nos aspectos em que foi beneficiado pela decisão. O clube afirmou ter tido sucesso em sua reivindicação pelo fato da decisão ter considerado ilegais as imposições da Premier League.
A equipe valorizou a conclusão de que “tanto as regras originais do APT quanto as atuais [alteradas] violam a lei de concorrência do Reino Unido” e que a “Premier League abusou de sua posição dominante”.
Entre as decisões do Tribunal que vão de acordo com das reclamações do Manchester City, está a consideração de que as regras são “discriminatórias na forma como operam, porque excluíam deliberadamente os empréstimos de acionistas” e a anulação das “decisões específicas da EPL para reafirmar o FMV de duas transações realizadas pelo clube”.
A Premier League, por sua vez, divulgou um comunicado oficial em que se concentra em outras decisões, também clamando vitória no processo. A liga defendeu que “o Tribunal sustentou a necessidade do sistema APT e rejeitou a maioria dos desafios do Manchester City”.
A organização apontou que as regras foram introduzidas para fornecer um mecanismo para defender a estabilidade financeira, integridade e equilíbrio competitivo da liga e que “o Tribunal concluiu que as regras são necessárias para que os controles financeiros da liga sejam eficazes”.
Ainda assim, reconheceu que o tribunal “identificou um pequeno número de elementos discretos das regras que não cumprem com os requisitos de concorrência e direito público”. A EPL afirmou que esses aspcetos podem ser alterados.
Entre os argumentos do Manchester City rejeitados pelo Tribunal, está o de que a EPL estaria discriminando clubes com propriedade da “região do Golfo”, caso da equipe e do Newcastle, que testemunhou no processo a favor das reclamações.
Os próximos passos da batalha judicial devem envolver a tentativa da Premier League em alterar as decisões questionadas pelo Tribunal.
A principal mudança será sobre os empréstimos de acionistas, aspecto valorizado pelo Manchester City em seu comunicado oficial. As alterações mais recentes às regras, feitas em fevereiro, também deverão ser avaliadas.
