O Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado) deflagrou, nesta quinta-feira (25), operação para averiguar vazamento de informações sigilosas na investigação de fraudes em licitações para compra de materiais e produtos hospitalares que seriam destinados para pacientes da Apae (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais). Suspeitos teriam sido informados sobre o inquérito um dia antes da Operação Turn Off.
Denominada “Erasure”, a nova operação cumpre mandados de busca e apreensão em Campo Grande (MS). Segundo o Ministério Público, “o trabalho investigativo do Gaeco revelou que houve obstrução à investigação conduzida pelas 29ª e 31ª Promotorias de Justiça de Campo Grande, com apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc)”.
O Grupo de Repressão ao Crime Organizado constatou que “alguns dos requeridos das medidas de busca e apreensão obtiveram ciência ilegal a respeito da investigação sigilosa em andamento, em data que antecedeu a deflagração da operação TURN OFF, promovendo a exclusão deliberada de dados e informações pertinentes aos fatos em apuração”.
“Erasure”, termo que dá nome à nova operação, vem da palavra ‘apagamento’ em inglês. Trata-se de uma referência às condutas dos investigados que excluíram, alteraram e formataram celulares, pois sabiam que seriam alvo de diligências acerca de desvio de dinheiro público e fraudes à licitação no alto escalão do Poder Executivo de Mato Grosso do Sul.
OPERAÇÃO
Servidores estaduais e pessoas ligadas a uma organização criminosa são investigados por fraudar licitações para compra de materiais e produtos hospitalares que seriam destinados para pacientes da Apae.
A investigação apontou que, nesse contexto, houve pagamento de vantagens financeiras indevidas, as chamadas ‘propinas’, a vários agentes públicos. O desvio e a fraude afetavam as compras de aparelhos de ar-condicionado por parte da Secretaria de Estado de Educação e locação de equipamentos médicos hospitalares e elaboração de laudos pela Secretaria de Estado de Saúde.
A atuação do Gecoc acompanhado do Gaeco teve o cumprimento de e 8 mandados de prisão preventiva e 35 mandados de busca e apreensão, nos municípios de Campo Grande, Maracaju, Itaporã, Rochedo e Corguinho.
Entre os que foram presos e posteriormente liberados estão: Edio Castro, secretário-adjunto da SED (Secretaria Estadual de Educação); Paulo Andrade, servidor da Apae-MS; Andreia Cristina e Simone Oliveira Ramirez, servidoras da Contratação da SED e do Pregão da SAD; Thiago Mishima, assessor parlamentar do deputado federal Geraldo Resende (PSDB).
A investigação constatou a existência de organização criminosa voltada à prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, peculato, fraude em licitações e contratos públicos e lavagem de dinheiro.
Logo após a operação, o Governo do Estado emitiu um comunicado tomando providências e uma delas foi o afastamento dos servidores investigados.
“O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul informa que a medida visa garantir total transparência sobre contratos e procedimentos adotados pela gestão pública. O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul esclarece ainda que a operação não se estendeu a órgãos do Governo do Estado e a Controladoria-Geral e a Procuradoria-Geral acompanharão as novas etapas da investigação”, informa a nota.
O espaço está aberto para a defesa dos investigados.