Decisão foi publicada neste sábado (7)
Dândara Genelhú –
A Justiça Eleitoral multou os candidatos a prefeito e vice-prefeito do PSDB de Paranhos por irregularidades em propaganda eleitoral. A decisão sobre a campanha nas Eleições de 2024 é deste sábado (7).
O MDB, PT, PCdoB e PV entraram com representação contra os candidatos da Coligação Paranhos no Rumo Certo (REPUBLICANOS, PP, PODE, PL, PRD, PSB, Federação PSDB CIDADANIA). Assim, alegaram que o candidato a prefeito Donizete Aparecido Viaro e o candidato a vice-prefeito Rafael Alexandre Voginski realizaram propaganda irregular.
Conforme o relato, eles estavam “realizando propaganda eleitoral através de pintura das cores da agremiação em todo o prédio do seu comitê central, criando efeito visual de outdoor”. Além disso, apontaram a “utilização de bandeiras no canteiro central da avenida em frente ao comitê”.
Então, o juiz eleitoral Diogo de Freitas afirmou que “ficou clara a ofensa a legislação eleitoral, uma vez que, embora seja regular a placa com indicação do candidato, a pintura do imóvel com as cores da campanha eleitoral trazem impacto visual único, típico de outdoor”. Destacou que a pintura está acima do limite permitido pela lei, portanto, configura propaganda irregular.
Contudo, informou que não há irregularidades nas bandeiras colocadas em canteiro. Por isso, deu parcial procedência à representação e multou cada candidato em R$ 5 mil.
O Jornal Midiamax acionou o candidato a prefeito para posicionamento. Porém, não houve resposta até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para manifestação.
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