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Governo reforça conceito municipalista e repassa R$ 5 bilhões para cidades em 2023

Governo do MS reforçou o conceito de ter gestão municipalista e repassou cerca de R$ 5 bilhões aos municípios em 2023. O valor foi 11% maior que em 2022, o que representa R$ 500 milhões a mais.  

Conforme a divulgação do Governo, o destaque ficou com o ICMS, que somou R$ 3,5 bilhões. Os valores podem ser conferidos por meio do Portal da Transparência.

Entre os tributos passíveis de serem repartidos com os municípios estão o ICMS , IPVA (Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores), Fundersul (Fundo de Desenvolvimento do Sistema Rodoviário do Estado de Mato Grosso do Sul), Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico).

“A parceria com os prefeitos, responsabilidade na tomada de decisões e interiorização das ações ajudaram Mato Grosso do Sul a manter o ritmo de produção e reforçar a capacidade de investimentos em infraestrutura que dão condições para o desenvolvimento urbano e políticas sociais que criam oportunidades e melhoram a qualidade de vida. O municipalismo é uma conquista de todos os sul-mato-grossenses”, destaca o governador Eduardo Riedel.

Já o secretário de Estado de Fazenda, Flávio César, reforça que os repasses são uma importante fonte na composição orçamentária dos municípios, haja vista que a maioria das 5.570 cidades brasileiras dependem dos repasses estaduais e federais para realizar investimentos.

“As transferências constitucionais são recursos de extrema importância, utilizados pelos prefeitos de acordo com as demandas, o qual visa suprir melhorias para a população nas áreas prioritárias de políticas públicas como Educação, Saúde, Segurança Pública, entre outros”.

ICMS

O montante mais expressivo é referente ao ICMS – maior fonte de arrecadação própria do Estado – que somou R$ 3,9 bilhões em 2023, valor 11,4% superior a 2022, quando os valores fecharam em R$ 3,5 bilhões.

O aumento no repasse do ICMS em 2023 foi significativo para os gestores municipais. Para se ter uma ideia, em 2020 o repasse de ICMS foi de R$ 2,5 bilhões. Constitucionalmente, os municípios têm direito a 25% de toda a arrecadação de ICMS feita pelo Estado. Esse percentual é dividido com base em critérios definidos por Lei.

No MS, o bolo destinado aos municípios obedece a seguinte ordem: 75% é rateado com base no Índice de Valor Adicionado, 3% da receita própria, 5% do ICMS Ecológico, 5% baseado no número de eleitores, 5% tendo como base o território e 7% é repartido igualmente a todos os municípios.

Somente o município de Campo Grande recebeu mais de meio bilhão (R$ 517.490.948,83). O valor representa um acréscimo de R$ 14,2 milhões se comparado com o valor do ICMS recebido em 2022, de R$ 503.307.629,66.

Em seguida, no ranking de maiores repasses aparecem os municípios de Três Lagoas (R$349.260.170,06 ), Corumbá (R$ 277.701.654,37 ) e Dourados (R$ 234.401.422,86).

O município que recebeu o menor valor foi Douradina (R$ 8.025.724,02), coincidentemente o menor de Mato Grosso do Sul em área, com cerca de 280 km² e 5.578 habitantes (IBGE/2022).

IPVA

Os repasses do IPVA – segunda fonte de arrecadação do Governo do Estado – atingiram R$ 535,2 milhões em 2023, o que representa um acréscimo de 15% em relação a 2022, quando fechou em R$ 466,2 milhões. O IPVA arrecadado pelo Governo do Estado tem 50% do total destinado para o município em que o veículo está registrado.

De acordo com dados extraídos do Portal, os municípios que receberam mais recursos em 2023 foram Campo Grande (R$ 186.103.197,12), Dourados (R$ 48.753.524,84) e Três Lagoas (R$ 26.502.579,24). O que recebeu menos recursos foi Japorã (R$ 296.424,42), consequentemente por possuir menor quantidade de carros registrados.

Outros tributos

As demais transferências são relativas ao Fundersul Agropecuária que teve incremento de R$ 49,4 milhões, saindo de R$ 153.411.619,96 em 2022 para R$ 202.796.643,48 em 2023; o
Fundersul Combustíveis que registrou aumento de R$ 50,7 milhões, passando de 159.870.005,38 em 2022 para R$ 210.587.229,35 em 2023; já o Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI exportação teve redução de R$ 4,5 milhões, saindo de R$ 29.707.943,12 em 2022 para R$ 25.183.205,96 no ano passado.

O FIS (Fundo de Investimento Social) (R$ 33.000.000,00) e FIS Saúde (R$ 135.000.000,00) também tiverem incremento, uma vez que em 2022 fecharam em R$ 30.250.000,00 e R$ 123.750.000,00, respectivamente. Já a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) – incidente sobre importação e comercialização de combustíveis – foi a que registrou maior queda (79%), saindo de R$ 4.656.448,09 em 2022 para R$ 971.830,47 em 2023, devido ao recolhimento do PIS/COFINS/CIDE ter sido zerado na gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, o que seguiu até meados de 2023.
 



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A representação foi apresentada pela Comissão Provisória Municipal do Podemos de Jardim, contra a vereadora Jakeline Domingues Ayala. A acusação foi de que entre os dias 5 e 10 de junho de 2024, Jakeline impulsionou um vídeo no Instagram intitulado “Mais um caso de censura e abuso de poder em Jardim/MS”, alcançando entre 10 a 15 mil pessoas.

No vídeo, a vereadora Jake Ayala critica a prefeita Clediane Areco Matzenbacher pela demissão de uma professora que reivindicava melhores condições para seus alunos. “É inadmissível o que está acontecendo em Jardim. Chega desse coronelismo. É a hora da gente dar o troco. 2024 é o momento da resposta. A prefeita não pode mais permanecer,” afirmou Jakeline no vídeo.

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Estimulada

No levantamento estimulado, a liderança continua André Guimarães, com 36%, sendo que no anterior o percentual foi 38%, tecnicamente empatado, considerando a margem de erro, com Dr. Juliano, com 33%, sendo que no anterior o percentual foi 24%, enquanto 31% dos entrevistados não sabem ou não responderam, sendo que no anterior o percentual foi 20%.

Rejeição estimulada

No quesito rejeição estimulada, André Guimarães, com 10,2%, sendo que na pesquisa anterior o percentual foi 4%, seguido por Dr. Juliano, com 9,6%, sendo que na anterior o percentual foi 5%, enquanto 80,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam, sendo que na anterior o percentual foi 48%.
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Devido à recusa dos recursos, os moradores das mais de 180 novas casas que serão construídas pela prefeitura terão que arcar com um custo de R$ 187 por mês, durante 30 anos, para habitar as novas residências. A negativa da prefeita foi confirmada pelo próprio governador em dezembro de 2023.

“A construção dos recursos para as casas foi feita em parceria com a senadora Soraya. A regularização do terreno é uma premissa,” destacou o governador. Ele explicou que “quando Maria do Carmo Secretaria de Estado e Habitação, oficiou a prefeita no dia 12, a prefeita negou o recurso para a construção das casas.”
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No vídeo, a vereadora Jake Ayala critica a prefeita Clediane Areco Matzenbacher pela demissão de uma professora que reivindicava melhores condições para seus alunos. “É inadmissível o que está acontecendo em Jardim. Chega desse coronelismo. É a hora da gente dar o troco. 2024 é o momento da resposta. A prefeita não pode mais permanecer,” afirmou Jakeline no vídeo.

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6 horas ago
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20 horas ago
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1 dia ago
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3/9
Na pesquisa espontânea, a liderança é de André Guimarães, com 20,4% das intenções de votos, sendo que na anterior realizada em março o percentual foi 22,6%, seguido por Dr. Juliano, com 16,6%, sendo que na anterior o percentual foi 12%, e Valdir Junior, com 4%, sendo que na anterior ele não foi citado, enquanto 2% citaram outros nomes, sendo que na anterior o percentual foi 1%, e 57% não sabem ou não responderam, sendo que anterior o percentual foi 52,2%.

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Na pesquisa espontânea, a liderança é de André Guimarães, com 20,4% das intenções de votos, sendo que na anterior realizada em março o percentual foi 22,6%, seguido por Dr. Juliano, com 16,6%, sendo que na anterior o percentual foi 12%, e Valdir Junior, com 4%, sendo que na anterior ele não foi citado, enquanto 2% citaram outros nomes, sendo que na anterior o percentual foi 1%, e 57% não sabem ou não responderam, sendo que anterior o percentual foi 52,2%. Estimulada No levantamento estimulado, a liderança continua André Guimarães, com 36%, sendo que no anterior o percentual foi 38%, tecnicamente empatado, considerando a margem de erro, com Dr. Juliano, com 33%, sendo que no anterior o percentual foi 24%, enquanto 31% dos entrevistados não sabem ou não responderam, sendo que no anterior o percentual foi 20%. Rejeição estimulada No quesito rejeição estimulada, André Guimarães, com 10,2%, sendo que na pesquisa anterior o percentual foi 4%, seguido por Dr. Juliano, com 9,6%, sendo que na anterior o percentual foi 5%, enquanto 80,2% dos entrevistados não sabem ou não responderam, sendo que na anterior o percentual foi 48%.
4 dias ago
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4/9
Em novembro de 2023, um incêndio destruiu tudo o que as famílias da comunidade Mandela, em Campo Grande, possuíam

Ao prometer entregar as casas custeadas pela prefeitura, a prefeita Adriane Lopes (PP) recusou uma ajuda de R$ 9 milhões oferecida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), destinada à reconstrução das moradias.

Devido à recusa dos recursos, os moradores das mais de 180 novas casas que serão construídas pela prefeitura terão que arcar com um custo de R$ 187 por mês, durante 30 anos, para habitar as novas residências. A negativa da prefeita foi confirmada pelo próprio governador em dezembro de 2023.

“A construção dos recursos para as casas foi feita em parceria com a senadora Soraya. A regularização do terreno é uma premissa,” destacou o governador. Ele explicou que “quando Maria do Carmo Secretaria de Estado e Habitação, oficiou a prefeita no dia 12, a prefeita negou o recurso para a construção das casas.”
Em novembro de 2023, um incêndio destruiu tudo o que as famílias da comunidade Mandela, em Campo Grande, possuíam Ao prometer entregar as casas custeadas pela prefeitura, a prefeita Adriane Lopes (PP) recusou uma ajuda de R$ 9 milhões oferecida pela senadora Soraya Thronicke (Podemos), destinada à reconstrução das moradias. Devido à recusa dos recursos, os moradores das mais de 180 novas casas que serão construídas pela prefeitura terão que arcar com um custo de R$ 187 por mês, durante 30 anos, para habitar as novas residências. A negativa da prefeita foi confirmada pelo próprio governador em dezembro de 2023. “A construção dos recursos para as casas foi feita em parceria com a senadora Soraya. A regularização do terreno é uma premissa,” destacou o governador. Ele explicou que “quando Maria do Carmo Secretaria de Estado e Habitação, oficiou a prefeita no dia 12, a prefeita negou o recurso para a construção das casas.”
5 dias ago
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5/9
🏋️‍♀️🏋️🙏 A primeira academia cristã foi inaugurada em Curitiba na última semana. O espaço que promete aliar o bem-estar e a fé chamou a atenção nas redes sociais. A proposta do local é única: além de se exercitarem, os alunos podem meditar ao som de pregações e músicas cristãs, criando uma atmosfera de espiritualidade e reflexão. A academia também se destaca por não tocar músicas consideradas mundanas e por promover um ambiente de respeito, livre de abordagens indesejadas. A proposta atraiu a atenção dos internautas, gerando diversos comentários nas redes sociais. “De coração, isso não é crítica, mas uma dúvida, qual a diferença de uma academia convencional para a academia Sou Mais Cristo?”, questionou um usuário. Outro, em tom de ironia, comentou: “A leg prece também é uma boa treinada.” 🎥 Reprodução
6 dias ago
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6/9
🚨VEJA: Um caso chocante de agressão ocorreu dentro de uma sala de aula em Cianorte, no Paraná. O Um aluno de 17 anos, do segundo ano do ensino médio, aplicou um golpe conhecido como mata-leão em um professor durante uma discussão. O conflito começou quando o professor afastou a carteira do aluno por ele se recusar a se juntar à fila formada pelos colegas. Outros alunos tentaram intervir enquanto o jovem imobilizava o docente. Tanto a escola quanto o professor registraram boletins de ocorrência. O professor sofreu ferimentos leves e precisará passar por exame de corpo delito.
1 semana ago
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7/9
🥹🥹 Impossível não se emocionar com esse vídeo Dan Dukorre, de São Paulo (SP), compartilhou um momento muito especial e emocionante com sua família. Ele, que nasceu e cresceu na comunidade do Capão Redondo, teve a oportunidade de ir para a Inglaterra em 2018 e passou 5 anos em Londres, longe da família, tentando buscar uma vida melhor. Ele deixou os dois filhos no Brasil. “Cada dia que passava, o peito apertava e as chamadas de vídeo já não eram suficientes”, escreveu Dan. Depois desse tempo retornou e decidiu fazer uma surpresa para sua família. Na cena, ele chega em casa e seus filhos não se aguentam de alegria e emoção ao revê-lo. 🎥 Reprodução: @dan.dukorre | @dommedia.br
3 semanas ago
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8/9
Frentista é presa por matar a filha bebê de dez meses envenenada com chumbinho, colocar no congelador e, de noite, colocar corpo para “ninar”. Simary colocava a bebê em uma cadeirinha e cobria com um pano. Ela mentiu para amigos, familiares e vizinhos dizendo que a pequena Sofia Rayane estava com a avó paterna. Inclusive, teria comprado um número novo para se passar pela idosa por mensagens. A motivação é um mistério. O caso aconteceu em Jaboatão dos Guararapes, no Pernambuco.
1 mês ago
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