Família pode armar briga com o governo após morte de Agnaldo Rayol; entenda como

Morte de Agnaldo Rayol envolveu uma demora de 40 minutos do Samu e, agora, a Prefeitura de São Paulo investiga o caso

Agnaldo Rayol faleceu na madrugada desta segunda-feira (4) aos 86 anos após sofrer um acidente em seu apartamento localizado em Santana, zona Norte de São Paulo. Segundo um depoimento da assessoria à CNN Brasil, a equipe do cantor precisou ligar cinco vezes para o Samu e esperou 40 minutos até que uma ambulância chegasse no prédio do cantor. Essa demora está sendo analisada pela Prefeitura de São Paulo e, caso seja da vontade da família, um processo pode ser aberto contra o Município.

Para entender melhor a situação, conversamos com os advogados Thyago GarciaMatheus Tamada que afirmaram que sim, os parentes de Rayol podem abrir uma ação na Justiça caso achem necessário investigar a demora mais de perto. Segundo eles, esse o direito de contestar um serviço público está previsto na Constituição Federal.

“A Constituição Federal, em seu artigo 37, §6º, estabelece que ‘as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadoras de serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros, assegurado o direito de regresso contra o responsável nos casos de dolo ou culpa.’ Esse dispositivo é claro ao definir que a Administração Pública responde pelos danos causados aos particulares, independentemente de culpa, desde que demonstrada a omissão ou falha na prestação do serviço público”, explicaram.

Como funciona a ação?

Segundo GarciaTamada, a prefeitura terá que comprovar três elementos para responder à ação judicialmente: o dano, a omissão ou falha na prestação do serviço público (neste caso, a demora no atendimento), e o nexo causal entre a demora e o dano ocorrido (o falecimento do cantor).

“Se for constatado que a espera de 40 minutos contribuiu para o óbito ou agravamento da condição do senhor Agnaldo Rayol, configura-se uma hipótese de violação do dever estatal de proteção à saúde e à vida, garantindo à família o direito de pleitear reparação”, disse Thyago Garcia.

O Município pagará multa?

E o que a família ganhará com isso? Segundo os advogados, os parente de Rayol podem exigir uma indenização pela demora. “Se for constatado, mediante laudo pericial ou investigação administrativa, que houve negligência, imprudência ou imperícia na atuação dos agentes do SAMU, a família poderá pleitear uma indenização por danos morais e materiais. No campo dos danos morais, o artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal assegura o direito à indenização por violação à intimidade, vida privada, honra e imagem, aplicável ao caso de perda de um ente querido devido à omissão de serviço público essencial.”

Os parentes também podem exigir o pagamento do valor utilizado para arcar com o hospital, velório e outras despesas relacionadas a morte do famoso: “Em relação aos danos materiais, o artigo 402 do Código Civil dispõe que são indenizáveis os danos emergentes e os lucros cessantes que a vítima efetivamente sofreu e que provêm diretamente do fato lesivo. Nesse sentido, a família poderá pleitear reembolso de eventuais despesas decorrentes do atendimento tardio, como despesas médicas ou funerárias, desde que devidamente comprovadas”.

Para Thyago Garcia, a família escolherá a melhor via caso decida processas o Poder Público: “Como advogado, considero que os elementos jurídicos e fáticos demonstram uma base sólida para que a família questione judicialmente a responsabilidade da Administração Pública. A doutrina e a jurisprudência têm reconhecido que a omissão no atendimento de urgência configura hipótese de responsabilidade civil estatal, especialmente quando constatada a negligência ou falha na prestação do serviço. Portanto, uma ação indenizatória contra o Município, com base nos artigos 37, §6º, da Constituição Federal, 927 e 402 do Código Civil, pode ser uma via legítima para a família buscar areparação pelos danos sofridos”.

Leia mais:Antes da morte, Agnaldo Rayol sumiu e enfrentou doença gravíssima; descubra



Fonte

Compartilhe:
Facebook
WhatsApp
Twitter
Telegram

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Últimas Notícias
Enquete

Qual sua opinião do Governo Lula?

  • Escalada do Jornal Nacional sobre a tentativa de assassinato do presidente Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. O que acharam?

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Vídeo/ Reprodução: @tvglobo
  • 🚨VEJA: Um homem acusado de estupro levou uma surra da população, incluindo de sua própria mãe, no bairro Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
  • Uma mulher foi flagrada cometendo um ato de racismo contra um segurança de um shopping do bairro do Gonzaga, na cidade de Santos, no litoral de São Paulo.

O vídeo, gravado pela própria mulher na tarde da última terça-feira (12/11), viralizou nas redes sociais.
Nas imagens, ela chama o profissional de “n3gro demônio” e diz que ele é um “africano que veio para rOubar os brasileiros”.

SEGURANÇA DE SHOPPING EM SP

Ela também relata que teve a mochila rasgada pelo segurança e que teria sido ame4çad4 de agr3ssão.
Testemunhas que também gravaram a ação contestam a versão da agr3ssor4, que chama uma garota que a filmava de “branquela d3sgraç4da”.

O Miramar Shopping, em nota, afirmou repudiar o episódio: “Não compactuamos e repudiamos as manifestações como essa de racismo, preconceito e ofensas as pessoas de qualquer natureza Informamos que estamos prestando todo o apoio necessário ao nosso colaborador que sofreu pela situação.

Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que não localizou nenhum registro da ocorrência.

Segundo a pasta, a autoridade policial está à disposição da vitim4 para que a ocorrência seja formalizada e as investigações iniciadas”.
  • “A situação em Brasília é considerada gravíssima, e a Polícia Federal vai abrir um inquérito para o que ela considera de novo um ataque aos três poderes. Bope diz é que o ataque pode ter sido orquestrado”, diz Daniela Lima, na GloboNews.

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Vídeo/Reprodução: GloboNews)
  • O Senado Federal instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que vai investigar possíveis irregularidades e impactos das apostas on-line no Brasil.

Senadores vão avaliar a influência dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, bem como as possíveis associações das empresas de bet com organizações criminosas e o uso de influenciadores digitais na promoção da prática. O prazo da comissão é de 130 dias.

A relatoria ficará a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsável pelo requerimento de criação da CPI. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi escolhido para presidir o colegiado e o vice-presidente é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

Durante a sessão, Soraya disse que o movimento tem apoio do Executivo e que irá contar com o auxílio de investigadores da Polícia Federal.

“Ministério e Secretarias dos Esportes estão extremamente preocupadas. Já conversei com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, que disponibilizou a equipe para nos auxiliar nas investigações. O assunto é seríssimo, envolve crime organizado, envolve pessoas de grande projeção nacional e internacional”, reiterou.

No pedido de criação, a senadora destaca os “valores exorbitantes” movimentados pelas plataformas de apostas, que “poderiam estar sendo utilizados para mascarar atividades ilícitas”.

Segundo ela, o setor é “suscetível a práticas de lavagem de dinheiro” e há a necessidade de “identificar possíveis falhas na regulação e fiscalização”
  • Uma cantora transexual, de 27 anos, identificada como Santrosa, foi achada morta neste domingo (10), em uma região de mata no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá. 

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado com as mãos e pés amarrados e a cabeça decapitada. Até o momento, nenhum suspeito foi divulgado pela polícia. 

Santrosa foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu 121 votos válidos e atualmente estava como suplente.

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Fonte/ Reprodução: @/portalg1)
  • Maior partido de Mato Grosso do Sul, considerando o número de prefeituras (44), deputados federais (três) e estaduais (seis), o PSDB está com os dias contados.

O governador Eduardo Riedel e o presidente estadual, Reinaldo Azambuja, estudam o melhor destino para o grupo, que tem na lista o PL, PSD e até o PP.

Eduardo Riedel foi convidado para se filiar ao PSD e PP e Reinaldo prometeu cuidar do PL em Mato Grosso do Sul. Todavia, as duas maiores lideranças do partido pensam com calma, já que têm até abril de 2026 para a tomada de decisão.

Há uma chance remota de permanência, em uma fusão anunciada diversas vezes, mas que nunca saiu do papel. O partido, que já ensaiou fusão com Podemos, hoje conversa com MDB, mas sem nada definitivo.

Se Riedel e Reinaldo confirmarem a saída, o partido deve ficar esvaziado, já que deputados e prefeitos tendem a acompanharem o grupo ou se filiarem a partidos que se destacam em MS, caso do PP, liderado por Tereza Cristina.
  • “Eu fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões.

Podia falar assim: era o papa, que eu la matar o papa, porque fiquei cego e reconheço”, afirmou o ex-policial. 

Lessa também disse que se arrepende de ter cometido o crime e pediu perdão para a família das vítimas. Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milicia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro:

“Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho” No julgamento, Ronnie Lessa contou também que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo. 

Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político. MEU DEUS! 😧
  • A prefeita reeleita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), disse em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (31/10) que mantém uma relação institucional e de respeito com o governo do PT, mesmo sendo apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

“É uma relação institucional de muito respeito, desde o início quando assumi a questão. As questões de Campo Grande são discutidas nos ministérios”, afirmou a chefe do executivo da capital de Mato Grosso do Sul.

Adriane assumiu a prefeitura em 2022 depois da renúncia de Marco Trad, de quem era vice. Ela ganhou a eleição na votação de segundo turno, se tornando a primeira mulher eleita prefeita de Campo Grande.

“Tenho estado em Brasília quando necessário para destravar recursos, mostrar resultados e pactuar novas metas. Não tivemos problema e, acredito que daqui para a frente também não vamos ter”, declarou Adriane.

Uma das principais apoiadoras de Adriane durante as eleições foi a senadora e ex-ministra da agricultura Tereza Cristina (PP), que inclusive foi quem pediu o apoio de Bolsonaro na campanha.

Adriane foi reeleita no último domingo (27/10), com 51,45% dos votos. A adversária dela, ex-deputada federal Rose Modesto (União), recebeu 48,55% dos votos.

🎥 Metrópoles
Escalada do Jornal Nacional sobre a tentativa de assassinato do presidente Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. O que acharam?

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Vídeo/ Reprodução: @tvglobo
Escalada do Jornal Nacional sobre a tentativa de assassinato do presidente Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes. O que acharam? Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 (Vídeo/ Reprodução: @tvglobo
1 dia ago
View on Instagram |
1/9
🚨VEJA: Um homem acusado de estupro levou uma surra da população, incluindo de sua própria mãe, no bairro Gramacho, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.
3 dias ago
View on Instagram |
2/9
Uma mulher foi flagrada cometendo um ato de racismo contra um segurança de um shopping do bairro do Gonzaga, na cidade de Santos, no litoral de São Paulo. O vídeo, gravado pela própria mulher na tarde da última terça-feira (12/11), viralizou nas redes sociais. Nas imagens, ela chama o profissional de “n3gro demônio” e diz que ele é um “africano que veio para rOubar os brasileiros”. SEGURANÇA DE SHOPPING EM SP Ela também relata que teve a mochila rasgada pelo segurança e que teria sido ame4çad4 de agr3ssão. Testemunhas que também gravaram a ação contestam a versão da agr3ssor4, que chama uma garota que a filmava de “branquela d3sgraç4da”. O Miramar Shopping, em nota, afirmou repudiar o episódio: “Não compactuamos e repudiamos as manifestações como essa de racismo, preconceito e ofensas as pessoas de qualquer natureza Informamos que estamos prestando todo o apoio necessário ao nosso colaborador que sofreu pela situação. Já a Secretaria da Segurança Pública (SSP) informou que não localizou nenhum registro da ocorrência. Segundo a pasta, a autoridade policial está à disposição da vitim4 para que a ocorrência seja formalizada e as investigações iniciadas”.
5 dias ago
View on Instagram |
3/9
“A situação em Brasília é considerada gravíssima, e a Polícia Federal vai abrir um inquérito para o que ela considera de novo um ataque aos três poderes. Bope diz é que o ataque pode ter sido orquestrado”, diz Daniela Lima, na GloboNews. Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 (Vídeo/Reprodução: GloboNews)
1 semana ago
View on Instagram |
4/9
O Senado Federal instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que vai investigar possíveis irregularidades e impactos das apostas on-line no Brasil.

Senadores vão avaliar a influência dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, bem como as possíveis associações das empresas de bet com organizações criminosas e o uso de influenciadores digitais na promoção da prática. O prazo da comissão é de 130 dias.

A relatoria ficará a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsável pelo requerimento de criação da CPI. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi escolhido para presidir o colegiado e o vice-presidente é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE)

Durante a sessão, Soraya disse que o movimento tem apoio do Executivo e que irá contar com o auxílio de investigadores da Polícia Federal.

“Ministério e Secretarias dos Esportes estão extremamente preocupadas. Já conversei com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, que disponibilizou a equipe para nos auxiliar nas investigações. O assunto é seríssimo, envolve crime organizado, envolve pessoas de grande projeção nacional e internacional”, reiterou.

No pedido de criação, a senadora destaca os “valores exorbitantes” movimentados pelas plataformas de apostas, que “poderiam estar sendo utilizados para mascarar atividades ilícitas”.

Segundo ela, o setor é “suscetível a práticas de lavagem de dinheiro” e há a necessidade de “identificar possíveis falhas na regulação e fiscalização”
O Senado Federal instalou nesta terça-feira (12) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Bets, que vai investigar possíveis irregularidades e impactos das apostas on-line no Brasil. Senadores vão avaliar a influência dos jogos de apostas on-line no orçamento das famílias brasileiras, bem como as possíveis associações das empresas de bet com organizações criminosas e o uso de influenciadores digitais na promoção da prática. O prazo da comissão é de 130 dias. A relatoria ficará a cargo da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), responsável pelo requerimento de criação da CPI. O senador Dr. Hiran (PP-RR) foi escolhido para presidir o colegiado e o vice-presidente é o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) Durante a sessão, Soraya disse que o movimento tem apoio do Executivo e que irá contar com o auxílio de investigadores da Polícia Federal. “Ministério e Secretarias dos Esportes estão extremamente preocupadas. Já conversei com o diretor da PF, Andrei Rodrigues, que disponibilizou a equipe para nos auxiliar nas investigações. O assunto é seríssimo, envolve crime organizado, envolve pessoas de grande projeção nacional e internacional”, reiterou. No pedido de criação, a senadora destaca os “valores exorbitantes” movimentados pelas plataformas de apostas, que “poderiam estar sendo utilizados para mascarar atividades ilícitas”. Segundo ela, o setor é “suscetível a práticas de lavagem de dinheiro” e há a necessidade de “identificar possíveis falhas na regulação e fiscalização”
1 semana ago
View on Instagram |
5/9
Uma cantora transexual, de 27 anos, identificada como Santrosa, foi achada morta neste domingo (10), em uma região de mata no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá. 

Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado com as mãos e pés amarrados e a cabeça decapitada. Até o momento, nenhum suspeito foi divulgado pela polícia. 

Santrosa foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu 121 votos válidos e atualmente estava como suplente.

Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 

(Fonte/ Reprodução: @/portalg1)
Uma cantora transexual, de 27 anos, identificada como Santrosa, foi achada morta neste domingo (10), em uma região de mata no município de Sinop, a 503 km de Cuiabá. Segundo a Polícia Civil, o corpo da vítima foi encontrado com as mãos e pés amarrados e a cabeça decapitada. Até o momento, nenhum suspeito foi divulgado pela polícia. Santrosa foi candidata a vereadora nas eleições municipais de 2024 pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), recebeu 121 votos válidos e atualmente estava como suplente. Siga @sudoeste_ms para ver mais! 📌 (Fonte/ Reprodução: @/portalg1)
1 semana ago
View on Instagram |
6/9
Maior partido de Mato Grosso do Sul, considerando o número de prefeituras (44), deputados federais (três) e estaduais (seis), o PSDB está com os dias contados.

O governador Eduardo Riedel e o presidente estadual, Reinaldo Azambuja, estudam o melhor destino para o grupo, que tem na lista o PL, PSD e até o PP.

Eduardo Riedel foi convidado para se filiar ao PSD e PP e Reinaldo prometeu cuidar do PL em Mato Grosso do Sul. Todavia, as duas maiores lideranças do partido pensam com calma, já que têm até abril de 2026 para a tomada de decisão.

Há uma chance remota de permanência, em uma fusão anunciada diversas vezes, mas que nunca saiu do papel. O partido, que já ensaiou fusão com Podemos, hoje conversa com MDB, mas sem nada definitivo.

Se Riedel e Reinaldo confirmarem a saída, o partido deve ficar esvaziado, já que deputados e prefeitos tendem a acompanharem o grupo ou se filiarem a partidos que se destacam em MS, caso do PP, liderado por Tereza Cristina.
Maior partido de Mato Grosso do Sul, considerando o número de prefeituras (44), deputados federais (três) e estaduais (seis), o PSDB está com os dias contados. O governador Eduardo Riedel e o presidente estadual, Reinaldo Azambuja, estudam o melhor destino para o grupo, que tem na lista o PL, PSD e até o PP. Eduardo Riedel foi convidado para se filiar ao PSD e PP e Reinaldo prometeu cuidar do PL em Mato Grosso do Sul. Todavia, as duas maiores lideranças do partido pensam com calma, já que têm até abril de 2026 para a tomada de decisão. Há uma chance remota de permanência, em uma fusão anunciada diversas vezes, mas que nunca saiu do papel. O partido, que já ensaiou fusão com Podemos, hoje conversa com MDB, mas sem nada definitivo. Se Riedel e Reinaldo confirmarem a saída, o partido deve ficar esvaziado, já que deputados e prefeitos tendem a acompanharem o grupo ou se filiarem a partidos que se destacam em MS, caso do PP, liderado por Tereza Cristina.
2 semanas ago
View on Instagram |
7/9
“Eu fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões.

Podia falar assim: era o papa, que eu la matar o papa, porque fiquei cego e reconheço”, afirmou o ex-policial. 

Lessa também disse que se arrepende de ter cometido o crime e pediu perdão para a família das vítimas. Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milicia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro:

“Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho” No julgamento, Ronnie Lessa contou também que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo. 

Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político. MEU DEUS! 😧
“Eu fiquei cego; minha parte eram R$ 25 milhões. Podia falar assim: era o papa, que eu la matar o papa, porque fiquei cego e reconheço”, afirmou o ex-policial. Lessa também disse que se arrepende de ter cometido o crime e pediu perdão para a família das vítimas. Segundo Ronnie Lessa, o assassinato de Marielle teria sido motivado pelo temor de que ela atrapalhasse dois loteamentos de terrenos realizados pela milicia no bairro do Tanque, no Rio de Janeiro: “Na época, o que me foi dito por algumas pessoas é que ela atrapalharia, que ela entraria no caminho” No julgamento, Ronnie Lessa contou também que recebeu uma oferta para executar o ex-deputado federal Marcelo Freixo. Segundo o ex-sargento, ele achou a proposta inviável e achou se tratar de uma loucura porque Freixo era político. MEU DEUS! 😧
3 semanas ago
View on Instagram |
8/9
A prefeita reeleita de Campo Grande (MS), Adriane Lopes (PP), disse em entrevista ao Metrópoles nesta quinta-feira (31/10) que mantém uma relação institucional e de respeito com o governo do PT, mesmo sendo apoiada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. “É uma relação institucional de muito respeito, desde o início quando assumi a questão. As questões de Campo Grande são discutidas nos ministérios”, afirmou a chefe do executivo da capital de Mato Grosso do Sul. Adriane assumiu a prefeitura em 2022 depois da renúncia de Marco Trad, de quem era vice. Ela ganhou a eleição na votação de segundo turno, se tornando a primeira mulher eleita prefeita de Campo Grande. “Tenho estado em Brasília quando necessário para destravar recursos, mostrar resultados e pactuar novas metas. Não tivemos problema e, acredito que daqui para a frente também não vamos ter”, declarou Adriane. Uma das principais apoiadoras de Adriane durante as eleições foi a senadora e ex-ministra da agricultura Tereza Cristina (PP), que inclusive foi quem pediu o apoio de Bolsonaro na campanha. Adriane foi reeleita no último domingo (27/10), com 51,45% dos votos. A adversária dela, ex-deputada federal Rose Modesto (União), recebeu 48,55% dos votos. 🎥 Metrópoles
3 semanas ago
View on Instagram |
9/9

Matérias Relacionadas