Após o Ministério Público de São Paulo pedir a proibição da menção a Deus no início de sessões legislativas, argumentando que o Estado é laico, o deputado Gil Diniz (PL-SP) decidiu reagir. O parlamentar construiu uma capela dentro de uma das salas de seu gabinete na Assembleia Legislativa.
A medida vai na contramão de recentes decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo, que declarou ser inconstitucional o uso da frase “sob a proteção de Deus iniciamos nossos trabalhos”, dita tradicionalmente por presidentes de assembleias, de câmaras municipais, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. No caso das determinações do TJSP, a proibição, que também abrange leituras bíblicas na abertura das sessões, já está em vigor em cidades como Bauru e Araçatuba.
Em resposta, Gil Diniz afirma que pretende colocar a capela em seu gabinete à disposição de parlamentares e servidores, para a realização de missas, assim que a obra for concluída. Ao entrar na repartição, no quarto andar da Alesp, é possível ver que o plano está a pleno vapor.
Contudo, o deputado diz que ainda falta trocar o piso do ambiente para se assemelhar ao de uma igreja, concluir a montagem do altar e preparar o local para receber adequadamente os fiéis. Em registro de vídeo feito pela coluna, é possível ter uma ideia de como ficará o espaço.
Diz o parlamentar: “A Assembleia Legislativa de São Paulo não tem uma capela católica para algumas celebrações, como missas e terços. Então resolvemos ceder o espaço, aqui no gabinete, para termos aqui uma capela privada. Então todos os assessores, deputados, poderão assistir missas e participar de celebrações religiosas aqui no nosso gabinete”.
Questionado se a capela seria uma reação à iniciativa do Ministério Público e do TJSP, Gil Diniz respondeu:
“Eu vejo com preocupação esse movimento do MP e de desembargadores, dando prosseguimento a essas ações que retiram ‘sob a proteção de Deus’. Não acho que isso [a frase] afete nem influencie na laicidade do Estado. O próprio preâmbulo da Constituição Federal diz que ela foi promulgada ‘sob a proteção de Deus’.
Então, de certa maneira, [a construção da capela] é também uma resposta a esses ateus, a esses inimigos dos cristãos, dos católicos. Meu gabinete, é privado isso aqui, e logo mais estará pronto para a comunidade da Assembleia Legislativa ocupar este espaço e fazer as suas orações”, disse o deputado.
Ao ser lembrado pela coluna de que o gabinete constitui um espaço público, e não privado, o parlamentar emendou: “Quando eu disse ‘privado’, quis, na verdade, dizer que a capela não ficará em uma área comum na Assembleia Legislativa. Ou seja: só irá ver a capela quem, de fato, quiser vê-la. Não vai gerar incômodo a quem tenha outra religião”.
Proibição da Justiça
Em abril, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional o uso da frase “sob a proteção de Deus” e leituras bíblicas no início de sessões da Câmara Municipal de Bauru. Os magistrados votaram de forma unânime.
“Não compete ao Poder Legislativo municipal criar preferência por determinada religião – como o faz pela invocação a ‘Deus’, disponibilização da Bíblia e a exigência da leitura de trecho da Bíblia para iniciar a sessão legislativa na Câmara Municipal – voltado exclusivamente aos seguidores dos princípios dos credos monoteístas, alijando outras crenças presentes no tecido social brasileiro que não ostentem essa característica”, diz trecho da decisão.
O presidente da Câmara Municipal, Junior Rodrigues (PSD), informou que vai recorrer da decisão e ponderou que o rito estava em vigência há 33 anos. A proibição da menção a Deus no início das sessões também já foi determinada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no município de Bananeiras.
