Candidato a prefeito e vice-prefeito receberam multa de R$ 5,3 mil
Dândara Genelhú –
A Justiça Eleitoral multou o candidato a prefeito do PSDB em Paranhos, Donizete Viaro. Ele e o candidato a vice-prefeito, Rafael Usetec (PP), foram multados por propaganda institucional em período vedado.
A decisão consta no Diário do TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) desta sexta-feira (20). A multa aplicada é de R$ 5,3 mil para cada candidato. O MDB, PT, PCdoB e PV apresentaram a representação contra os candidatos do PSDB e PP.
“Em consulta ao site da Prefeitura Municipal de Paranhos/MS, na página inicial consta o logo da gestão e ao clicar na aba “Governo Municipal”, o usuário é direcionado para os dados do Prefeito Municipal e dados do gabinete”, apontou a representação.
Então, disse que “em todo o site oficial da Prefeitura consta a logomarca que identifica a gestão municipal em destaque. Pontuou que o site não utiliza o brasão do município, mas sim a logomarca que identifica a gestão do atual prefeito e candidato à reeleição”.
Por fim, os representantes pontuaram o uso de slogam em placas de obras espalhadas pela cidade.
A Justiça Eleitoral julgou particularmente procedente a representação. Assim, pediu remoção de “todos os conteúdos relacionados à publicidade institucional existentes no site oficial da Prefeitura de Paranhos” em até 24h.
Portanto, determinou a divulgação integral da decisão no site oficial da Prefeitura de Paranhos pelo prazo de cinco dias. A Justiça indeferiu o pedido de remoção das placas de obras públicas.
Contudo, pontuou que o candidato tucano deverá “readequá-las às normas legais, mantendo os dados pertinentes a identificação da obra, andamento, o valor investido e o tempo estimado de conclusão”. Ou seja, vedou qualquer identificação com a logomarca da gestão e o slogan “Construindo uma nova história”, que traduz ato de propaganda e promoção pessoal.
O Jornal Midiamax acionou o candidato à reeleição por meio de mensagens, devidamente documentadas. Porém não houve manifestação até a publicação desta matéria. O espaço segue aberto para posicionamento da parte.
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