Relator do caso no STF, o ministro Alexandre de Moraes liberou, nesta quinta-feira (13/3), para julgamento a denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, contra Jair Bolsonaro no âmbito do inquérito do golpe.
Caberá agora ao ministro Cristiano Zanin marcar a data do julgamento na Primeira Turma da Corte, da qual o magistrado é o atual presidente. Se a denúncia for aceita, Bolsonaro se tornará oficialmente réu.
Há ainda, entretanto, um longo caminho até que Bolsonaro comece a cumprir uma possível pena de restrição de liberdade, caso seja condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Se Bolsonaro virar réu, a fase seguinte consiste na produção de provas. Nessa etapa, o STF pode, por exemplo, ouvir testemunhas e interrogar os réus. Após a conclusão, caberá a Alexandre de Moraes apresentar seu veredito.
Moraes quer julgar Bolsonaro na 1ª Turma do STF
Após o fim da produção de Provas, o relatório de Moraes será apreciado pela Primeira Turma do Supremo, composta pelos ministros Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux, além do próprio Moraes e de Zanin.
A defesa de Bolsonaro, porém, defende que ação seja analisada pelo plenário do STF, o que já foi negado pelo atual presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso.
Mesmo após concluído o julgamento do ex-presidente, os advogados do ex-mandatário ainda poderão apresentar diversos recursos à Corte, como embargos de declaração.
Somente após todos os recursos de Bolsonaro serem esgotados é que o ex-presidente, caso considerado culpado, poderá começar a cumprir a pena determinada pelo STF.
Em se tratando de uma liderança política como Bolsonaro, a própria prisão será um momento delicado e que certamente exigirá negociação, assim como ocorreu com Lula em abril de 2018.
