Argentina emite resolução que permite criação de “SAFs” a partir de novembro

O futebol argentino poderá contar com capital privado a partir de novembro. Nesta terça-feira (16), o governo da Argentina emitiu uma resolução que passará a permitir as Sociedades Anônimas Desportivas (SADs), que equivalem às SAFs brasileiras.

A decisão da Inspeção-Geral da Justiça (IGJ) não obriga que todos os times do futebol argentino adotem esse tipo de estrutura, mas promove alterações em artigos do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) 70, emitido pelo presidente Javier Milei no final do ano passado, para permitir a abertura da economia do país, que habilitam a mudança.

“Atendendo ao disposto nos artigos 346º e 347º do Decreto de Necessidade e Urgência (DNU) nº 70/2023 (…) deve ser aceita a participação de associações civis e fundações como acionistas em sociedades anônimas e a transformação de associações civis em sociedades anônimas; bem como simplificar o registro de entidades de bem comum constituídas no exterior para o desenvolvimento de sua atividade na Argentina”, diz a resolução.

A permissão era de interesse do presidente Javier Milei, que, nos últimos meses, defendeu a transformação dos clubes argentinos em sociedades anônimas. Na visão do chefe do executivo da Argentina, esse movimento potencializará o futebol do país a partir do aumento de investimentos.

De acordo com Milei, a abertura do futebol ao capital privado poderia gerar um investimento de até US$ 4 bilhões.

Enquanto no Brasil a regulamentação das SAFs foi vista com bons olhos por grande parte dos torcedores, na Argentina a reação a essa possibilidade foi negativa. Em novembro do ano passado, clubes do país chegaram a se reunir para vetar a adoção do modelo, em uma votação que teve 45 votos contrários à mudança e apenas um a favor.

O Boca Juniors, inclusive, chegou a viver uma disputa política interna que envolve o tema. Na última eleição que decidiu sua presidência, uma das discordâncias entre os candidatos envolvia a adoção das SADs.

O grupo de Juan Román Riquelme, que venceu, era contra ao modelo, enquanto sua oposição, liderada pelo ex-presidente da Argentina Mauricio Macri, era favorável.

Diversos outros clubes de grande relevância na Argentina, como River Plate, Racing, Independiente e San Lorenzo, utilizaram suas redes sociais no final do ano passado para divulgar notas oficiais contra as SADs.

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  • O senador Nelsinho Trad (PSD) recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) na tentativa de reverter decisões da Justiça de Mato Grosso do Sul que o obrigam a quitar uma dívida de aproximadamente R$ 6,6 milhões com a empresa VCA Produções, responsável por serviços prestados durante sua campanha ao Governo do Estado em 2014.

A cobrança tem origem em uma nota promissória no valor de R$ 1,25 milhão, assinada após a conclusão dos trabalhos da produtora. Segundo os autos, a empresa tenta receber o crédito desde o fim da disputa eleitoral daquele ano, quando Nelsinho terminou a eleição em terceiro lugar. Com a incidência de juros e atualização monetária, o débito alcançou cerca de R$ 6,6 milhões.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a decisão da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais que determinou o pagamento da dívida. Posteriormente, a Vice-Presidência do TJMS negou seguimento ao recurso especial apresentado pela defesa do senador.
  • O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera todos os cenários de segundo turno na disputa eleitoral, conforme aponta a pesquisa Atlas/Bloomberg divulgada nesta quarta-feira (29).

Em um cenário contra Flávio Bolsonaro (PL), Lula teria 49,2% dos votos, contra 42,9% do senador. Os votos nulos, brancos e dos entrevistados que não souberam responder somam 7,9%.
  • Uma homenagem reuniu dezenas de pessoas na noite desta terça-feira, entre as Lagoas, na Vila Piloto, em memória de Cauan do Corte, de 21 anos, que morreu após um acidente, em Três Lagoas. 

Familiares, amigos e moradores participaram do ato, marcado por orações, mensagens de despedida e demonstrações de carinho ao jovem. O momento também serviu para prestar solidariedade à família, que enfrenta o luto pela perda precoce.

A mobilização emocionou a comunidade e reforçou o apoio dos presentes aos familiares e amigos de Cauan neste momento de dor.
  • Sim, o caso aconteceu agora há pouco, na manhã desta sexta-feira (15), na Rua Taumaturgo, no bairro Aero Rancho, em Campo Grande. De acordo com informações que circulam nas redes sociais, o veículo havia acabado de sair de uma revisão mecânica quando começou a pegar fogo. O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso do Sul⁠� foi acionado e controlou as chamas. Até o momento, não há registro de feridos. � Corpo de Bombeiros de Mato Grosso do Sul Se você estiver próximo ao local, é recomendável evitar a região temporariamente, pois pode haver lentidão no trânsito enquanto a ocorrência é finalizada.
  • O que vocês acham disso?
  • Motorista bate em carro e foge sem prestar socorro.
Segundo a moradora, o homem aparentava estar embriagado no momento da colisão. A situação gerou indignação e preocupação entre vizinhos.

❗ Fugir do local é crime.

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  • Ciclista cai e interdita MS-134 Um ciclista ficou ferido após cair na rodovia entre Batayporã e Nova Andradina, na noite deste sábado(25). A pista foi fechada por cerca de 30 minutos para o socorro. Ele estava consciente, com dores, e foi levado ao hospital.

 Inicialmente se falava em atropelamento, mas testemunhas disseram que foi apenas queda.
  • A atuação integrada entre a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal resultou, na última sexta-feira (17), na prisão de dois indivíduos e na apreensão de aproximadamente 1.064,75 quilos de maconha em Dourados. Pela Polícia Civil, participaram da ação o 1º Distrito Policial e a DEPAC de Dourados; pela PRF, atuou a Delegacia Especializada de Fronteira da PRF em Dourados, com apoio da Base FICCO/PR.

O trabalho conjunto teve início após informações de inteligência apontarem que um Fiat Uno, vindo de Ponta Porã para Dourados, transportava entorpecentes, enquanto um VW Gol, com placas de Campo Grande, atuava como batedor da carga.
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Diante das informações, os policiais passaram a realizar levantamento de informações, e conseguiram identificar que o autor dos fatos se tratava de L.R.C. (26), o qual supostamente teria empreendido fuga do local, com auxílio de seu pai e um terceiro indivíduo.
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A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) manteve, por unanimidade, a decisão da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais que determinou o pagamento da dívida. Posteriormente, a Vice-Presidência do TJMS negou seguimento ao recurso especial apresentado pela defesa do senador.
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