Após ser suspensa e validada novamente, a eleição da mesa diretora da Câmara de Vereadores de Porto Murtinho pode sofrer nova reviravolta. Na noite desta quarta-feira (2), o MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) emitiu parecer favorável à nova eleição.
A sessão que elegeu a atual composição do Legislativo, no primeiro dia do ano, foi marcado por bate-boca e até a PM foi chamada para intervir. Assim, os vereadores contrários à eleição apontam falta de chamada nominal com descumprimento do regimento interno, falta de quórum para votação, posse parcial da Mesa Diretora, ausência de declaração de bens e negativa de uso da palavra aos vereadores.
Então, para o promotor de Justiça, João Augusto Arfeli Panucci, a pelo vereador que presidiu a sessão, Élbio dos Santos Balta (União), o Élbio da Twister – por ter sido o candidato mais votado no pleito eleitoral.
- 1) O deferimento da Chapa 01 – Rota Bioceânica: isso porque a chapa tinha a figura de 2º vice-presidente não prevista no regimento, além de haver substituição de vereadora desistente fora do período permitido
- 2) Inobservância do quórum de maioria absoluta para votação, ocasião em que deveria proceder à nova votação, já que houve apenas quatro votos válidos e favoráveis à chapa 01 (vencedora)
Vai e vem
No início de fevereiro, a Câmara de Vereadores de Porto Murtinho conseguiu derrubar na Justiça a liminar que suspendia a eleição para Mesa Diretora do biênio 2025/2028. Assim, conforme decisão em 2º grau do desembargador João Maria Lós, os eleitos devem ser reconduzidos aos cargos.
Ao aceitar o recurso, o desembargador entendeu que não foram preenchidos os requisitos para a concessão da liminar para anular a eleição na Casa de Leis, que ocorreu no primeiro dia do ano, com a posse dos novos vereadores. A decisão de anular é da juíza Jeane de Souza Barboza Ximenes, da Comarca de Porto Murtinho.
Porém, o novo pedido do MP figura em outra ação, um mandado de segurança impetrado pelos vereadores contrários à chapa vencedora.
Agora, o processo segue em tramitação até decisão da 1ª Câmara Cível do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul).
✅ Clique aqui para seguir o Jornal Midiamax no Instagram
Supostas irregularidades
Os vereadores contrários à eleição apontam falta de chamada nominal com descumprimento do regimento interno, falta de quórum para votação, posse parcial da Mesa Diretora, ausência de declaração de bens e negativa de uso da palavra aos vereadores.
Também apontou suposto deferimento irregular que teria beneficiado a chapa vencedora. Os vereadores destacam que alterações nas chapas poderiam ser feitas em até 30 minutos antes da sessão.
Contudo, alegam que houve flagrante de irregularidade. “Foi apresentada na sessão uma cópia do livro de protocolo indicando o registro sob o nº 11, com horário das 17h30min, porém, a mesma servidora havia registrado anteriormente, às 17h33min, o documento nº 8”.
Então, disse que o fato “gerou fundadas suspeitas de adulteração ou falsidade ideológica, razão pela qual foi lavrada ocorrência policial para apuração do possível crime de falsidade ideológica em documento público”.
Sabe de algo que o público precisa saber? Fala pro Midiamax!
Se você está por dentro de alguma informação que acha importante o público saber, fale com jornalistas do Jornal Midiamax!
E pode ficar tranquilo, porque nós garantimos total sigilo da fonte, conforme a Constituição Brasileira.
Fala Povo: O leitor pode falar direto no WhatsApp do Jornal Midiamax pelo número (67) 99207-4330. O canal de comunicação serve para os leitores falarem com os jornalistas. Se preferir, você também pode falar com o Jornal direto no Messenger do Facebook.
