Governo Lula não retomou nenhuma das obras paradas na área da Educação, nem no Mato Grosso, nem no País. O Ministério da Educação recebeu 3.783 projetos, mas a gestão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE, alega que a burocracia é o impeditivo.
Conforme o Governo Federal, o Pacto Nacional pela retomada das obras foi assinado em 12 de maio do ano passado, prevendo R$ 3,9 bilhões. Foi estipulado que os entes interessados procurassem e repassassem os projetos das construções paradas para o FNDE avaliar.
No Mato Grosso do Sul, diz a planilha do Fundo, há, atualmente, 29 obras paradas da Educação distribuídas em 29 municípios, sendo sete em Campo Grande. Do total, 18 são da Educação Infantil; três do ensino fundamental; quatro obras de ampliação e quatro de quadras a cobertura de quadras.
Uma das obras paradas está no Distrito de Picadinha, em Dourados (Foto: MS Web Rádio)
Ainda segundo os dados, as obras nas 29 cidades do MS foram projetadas para receber aproximadamente 10 mil alunos e são de dois turnos (6.688 vagas) e integrais (3.344 vagas).
O apontamento inicial sobre obras paradas foi feito em 13 de abril pela Folha de São Paulo e publicado no dia que o Pacto Nacional pela Retomada das Obras estava prestes a completar um ano. Na ocasião, o jornal afirmou que a Gestão Lula não tinha iniciado nenhum dos 3,7 mil projetos recebidos.
O jornal paulista também trouxe que, das quase 4 mil obras, 80% estão no Norte e Nordeste do País. Metade das construções inacabadas estão concentradas no Maranhão, Pará, Bahia e Ceará, este último estado governado pelo ministro da Educação, Camilo Santana (PT).
Resposta
Na resposta mais atualizada, enviada ao TopMídiaNews, o FNDE informou que já foram realizadas 7.002 análises técnicas em todos os 3.783 projetos enviados ao Ministério.
”Atualmente, temos 1.191 obras em análise pelo FNDE, enquanto 2.462 estão em diligência, isso ocorre quando o ente já teve os documentos analisados, mas precisa retornar corrigindo ou incluindo algo”, anotou o Fundo.
Ainda segundo o órgão, das obras analisadas, 100 já foram deferidas. Há também 18 canceladas e 12 indeferidas.
Na resposta, o FNDE detalhou que, das 100 obras deferidas, três estão nos municípios de Planalto da Serra, Nova Nazaré e Cotriguaçu, colocando-as como sendo do Mato Grosso do Sul. Na verdade, são do Mato Grosso.
