A arborização urbana de Sidrolândia é um patrimônio coletivo, essencial para garantir qualidade de vida à população. As árvores melhoram o ar que respiramos, equilibram a temperatura nas ruas, oferecem sombra, protegem o solo da erosão e servem de abrigo para aves. Mas todo esse benefício exige responsabilidade.
Por isso, a Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (SEDEMA), alerta a população sobre as regras para poda e retirada de árvores em vias públicas e calçadas. A prática irregular é considerada infração e pode gerar multa.
Quem pode podar ou remover árvores?
A intervenção só pode ser feita por profissionais habilitados, como equipes da Energisa, servidores da infraestrutura municipal ou jardineiros com licença para operar motosserra.
Moradores que desejarem fazer a poda de árvores localizadas em calçadas ou espaços públicos devem, obrigatoriamente, solicitar autorização da SEDEMA antes de qualquer intervenção.
Segundo o Decreto Municipal nº 109/2018, que trata da arborização urbana em Sidrolândia, a poda não pode ultrapassar 70% da estrutura da árvore. Em caso de descumprimento, o responsável pode ser autuado e multado.
Quando é permitida a poda ou retirada?
A remoção ou intervenção em árvores urbanas só é permitida após avaliação técnica da SEDEMA, nos seguintes casos:
Risco de queda iminente
Interferência em redes elétricas ou hidráulicas
Danos à estrutura da calçada
Árvores mortas ou com pragas e doenças
Como solicitar autorização?
O morador interessado deve procurar a SEDEMA presencialmente, na Rua Hermenegildo Tognon, nº 134 (próximo ao Corpo de Bombeiros), ou entrar em contato pelo WhatsApp 99663-7116. Também é possível acessar o formulário de solicitação no site da Prefeitura de Sidrolândia, na aba Licenciamento Ambiental.
O documento deve ser preenchido e assinado, e enviado com cópia do comprovante de residência ou cópia da matrícula do terreno. O envio pode ser feito presencialmente, por WhatsApp ou por e-mail (meioambiente@sidrolandia.ms.gov.br), junto com uma foto da árvore que será avaliada pela equipe técnica.
Documentos necessários:
Cópia do RG e CPF;
Comprovante de residência ou cópia da matrícula do terreno;
Fotografia da árvore.
O prazo médio de resposta é de até 5 dias úteis. Em caso de dúvidas, o contato também pode ser feito por e-mail: meioambiente@sidrolandia.ms.gov.br.
Ainda este ano, a Prefeitura de Sidrolândia lançará uma cartilha educativa sobre poda urbana e também oferecerá um curso de formação com ênfase em arborização urbana, como forma de orientar e capacitar os profissionais e moradores.
A preservação das árvores é um dever de todos. A Prefeitura de Sidrolândia segue comprometida com uma cidade mais verde, equilibrada e consciente.
