A Apple foi multada em €1,84 bilhões (cerca de R$ 9,6 bilhões) por órgãos reguladores da União Europeia devido às práticas anticompetitivas na App Store. A empresa estaria impedindo que consumidores conhecessem alternativas de streaming de música além do Apple Music.
Após investigação, a Comissão Europeia concluiu que a Apple “proíbe programadores de apps de streaming de música de informarem plenamente os utilizadores de iOS sobre serviços de subscrição de música alternativos e mais baratos disponíveis fora do app” e dificultaria qualquer divulgação de ofertas.
A multa bilionária é resultado de uma investigação iniciada em 2020.Fonte: GettyImages
Além disso, a Comissão percebeu que a Apple proíbe a divulgação de ofertas mais vantajosas fora da loja, impede que empresas mostrem a diferença de preço por assinarem dentro do app e restringe a divulgação de links para encaminhar usuários para assinaturas via web.
Para calcular o valor da multa bilionária, a Comissão Europeia considerou “a duração e a gravidade da infração”, bem como o balanço de contas da Apple.
Anos de investigação
A investigação que resultou na multa bilionária começou em 2020, assim que o Spotify protocolou uma queixa antitruste contra a comissão da Apple sobre vendas na App Store — na época, 30%.
Em 2023, a Comissão Europeia pontuou numa das prévias da apuração que a Apple praticava condições injustas nas políticas da loja de apps, fazendo com que usuários pagassem mais por serviços e limitando suas escolhas.
Então, em 2021, a Apple afrouxou um pouco as regras da plataforma, permitindo a divulgação de métodos de pagamento alternativos dentro de apps por meios de comunicação. Um ano depois, a empresa liberou a inclusão de links para páginas web dentro de “apps leitores”, categoria que incluía o Spotify.
Apple vai recorrer da decisão
Na perspectiva da Apple, a Comissão Europeia não conseguiu apresentar nenhuma evidência sólida de que consumidores foram lesados pela postura da empresa. Além disso, a empresa alega que o Spotify busca “reescrever as regras” da App Store para obter vantagem competitiva.
“O principal defensor da decisão — e o maior beneficiário — é o Spotify, uma empresa com sede em Estocolmo, na Suécia. O Spotify tem como a maior aplicação de streaming de música do mundo e reuniu-se com a Comissão Europeia mais de 65 vezes durante a investigação”, alega o Spotify em comunicado.
Segundo a Apple, o Spotify “não paga nada” para ela. A empresa aponta que o app de streaming foi baixado mais de 119 bilhões de vezes em dispositivos Apple e está disponível em mais de 160 países.
