SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – A Comissão de Ética e Disciplina do Corinthians votou a favor do afastamento preventivo de Romeu Tuma Jr., presidente do Conselho Deliberativo (CD) do clube.
ÉTICA VOTA POR AFASTAMENTO DE TUMA
A decisão de afastar Tuma foi tomada em reunião da Ética na noite desta quarta-feira (9), com 3 votos a 1 a favor da saída. O presidente do órgão, Roberson Medeiros, mais conhecido como Dunga, se absteve da votação, uma vez que é ele quem assume o cargo na ausência de Tuma conforme diz o estatuto. A informação foi publicada primeiro pelo ge e confirmada pelo UOL.
A medida liminar é decorrente de dois processos, que ainda não tiveram o mérito julgado -e não tem data marcada para votação. A ação tem como base denúncias apresentadas por Augusto Melo, presidente do Timão, e pelo conselheiro Roberto Willian Miguel, o Libanês.
Ambos acusam Tuma de parcialidade na condução do processo de impeachment contra Melo, além causar danos à imagem do Corinthians com declarações públicas.
Em sua defesa, Romeu Tuma afirma que não existe base estatutária para seu afastamento provisório, além da necessidade de uma votação do CD em assembleia para essa determinação.
Tuma pode reverter a decisão por meio de uma nova defesa, testemunhas e documentos ao longo do processo. No entanto, ele sequer foi avisado pela comissão sobre sua saída até o momento. A responsabilidade de comunicar a sentença, tanto ao réu quanto à secretaria do Conselho, é do relator do caso, Mario Mello Drumond. O UOL tentou contato com Drumond, mas não obteve resposta.
“Não recebi nenhuma notificação sobre qualquer reunião [apesar de ter requerido na minha defesa que fosse intimado para qualquer julgamento] e muito menos sobre qualquer decisão. A única informação que tive foi por meio da imprensa, especificamente pelo ge.”
CONSELHO REAGE CONTRA DECISÃO
O grupo de WhatsApp de conselheiros do Corinthians foi tomado por membros surpresos, poucos minutos após o assunto se tornar público. A reportagem teve acesso a prints do debate entre os componentes.
Houve cobrança de conselheiros de chapas aliadas a Augusto e de oposição ao mandatário, alegando que a Comissão de Ética estaria passando por cima do Conselho Deliberativo com uma “decisão arbitrária”.
No início da tarde, Leonardo Pantaleão, presidente da Comissão de Justiça do clube, chamou o ato de “ilegal” em nota enviada aos conselheiros.
Diante da repercussão negativa, a Comissão de Ética adotou silêncio em relação ao tema. O portal solicitou uma posição oficial do órgão, mas não teve resposta. Caso haja manifestação, esse texto será atualizado.
LEIA A NOTA DO PRESIDENTE DA COMISSÃO DE JUSTIÇA
A Comissão de Justiça, diante da veiculação na imprensa acerca da suposta decisão adotada pela Comissão de Ética do Conselho Deliberativo, relativamente a possibilidade de afastamento cautelar de Conselheiro (eleito ou vitalício), informa que considera o referido ato manifestamente ilegal e teratológico, posto que desamparado de alicerce estatutário e regimental válidos, motivo pelo qual refuta sua validade, inclusive, em parecer a ser devidamente encaminhado aos Poderes do Clube.
Diante disso, e em respeito à legalidade, à segurança institucional e à soberania do plenário do Conselho Deliberativo, entende-se que tal ato, para gerar qualquer efeito jurídico, deve ser referendado pelo plenário do órgão fiscalizador, como exige o estatuto e os princípios que regem o devido processo legal no âmbito do Sport Club Corinthians Paulista.
Não se pode admitir que decisões de tamanha gravidade e impacto institucional sejam implementadas à revelia do Conselho Deliberativo, sem o devido resguardo às garantias mínimas de contraditório e ampla defesa.
Conclamamos os(as) Conselheiros(as) a manterem-se firmes na defesa da legalidade e das prerrogativas institucionais do Conselho Deliberativo, até que o plenário se reúna e delibere sobre a temática em pauta.
Atenciosamente,Comissão de Justiça do Conselho Deliberativo
