A Justiça Eleitoral aprovou, na noite desta terça-feira (03), a candidatura de Beto Pereira (PSDB) à Prefeitura de Campo Grande. Após imbróglio judicial, após o TCE-MS (Tribunal de Contas do Estado) reprovar suas contas colocar as contas do tucano como reprovadas, o juiz Ariovaldo Nantes Corrêa deu a palavra final até o momento.
O pedido de impugnação da candidatura do tucano foi realizado pelo PSOL e PSDC (Partido Social Democrata Cristão), que alegavam que Beto Pereira teria cometido irregularidades durante sua gestão como prefeito de Terenos (2005-2012).
Segundo a decisão do juiz Ariovaldo Nantes Corrêa, “não se admite a atuação isolada em ação judicial eleitoral de partido político que se acha formalmente reunido em federação partidária. A partir do deferimento do seu respectivo registro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a federação partidária passa a atuar de forma unificada em nome de todas as agremiações que a compõem, como se novo partido fosse”.
Em outras palavras, para que restasse configurada a inelegibilidade do impugnado seria necessária a presença de todos os requisitos previstos no dispositivo mencionado, mas, conforme restou reconhecido, reitere-se, a decisão irrecorrível que reprovou as contas do impugnado enquanto Prefeito do município de Terenos/MS não foi proferida pelo órgão competente (Câmara Municipal) e, ainda que fosse, decorreu o prazo da inelegibilidade entre a publicação das decisões do TCE/MS e o pleito eleitoral a ser realizado em 06.10.2024, cabendo destacar que a ausência de apenas um dos requisitos previstos em lei obsta sua aplicação ao caso – juiz eleitoral Ariovaldo Nantes Corrêa
“Fui alvo de um estratagema pouco republicano e calcado em inverdades. E este ataque não veio do TCE-MS, órgão pelo qual tenho grande respeito, mas de algumas pessoas inconformadas com o grupo que me escolheu para recolocar Campo Grande nos trilhos do desenvolvimento. Agora vamos em frente, apresentar nossas ideias aos campo-grandenses e aglutinar mais apoiadores para esta missão que é resgatar a nossa cidade do atraso”, afirmou Beto após a decisão.
