Os desafios das agências reguladoras nos temas mais atuais envolvendo os diferentes serviços regulados estão em debate esta semana, em reuniões e encontros técnicos entre representantes de instituições nacionais, dos Estados e dos Municípios de todo o País.
Intercâmbio de conhecimento, compartilhamento de experiências e de dificuldades, e a definição de ações conjuntas estão nas discussões, que começaram na segunda-feira, quando as reguladoras estaduais se reuniram em Florianópolis, até a sexta (28), quando se encerram os quatro dias de reuniões periódicas das Câmaras Técnicas da Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), com todas as associadas, em Curitiba.
A Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) está representada pelo diretor de Gás, Energia e Mineração, Matias Gonsales Soares, que também é suplente na Diretoria da ABAR.
“As agências dos estados, chamadas de infranacionais, estão buscando se fortalecer, para o enfrentamento de demandas comuns e a melhoria contínua de seus resultados, que são essenciais na regulação dos serviços que cabem aos governos estaduais. Por outro lado, há muita interligação entre questões dos serviços de competência das Prefeituras e da União, por isso, as Câmaras Técnicas são essenciais na produção e troca de conhecimento e de resultados”, cita Matias.
As Câmaras contam não apenas com dirigentes, mas com profissionais do corpo técnico das Agências, e essa participação das equipes têm sido cada vez mais vital, como reforça o diretor da AGEMS.
Inovação e segurança na regulação
A partir das discussões de questões diretas dos Estados, a Agência de Mato Grosso do Sul e as demais reguladoras infranacionais já articularam encontros bilaterais para tratar de assuntos que ocupam a agenda comum a cada uma, como no caso do gás canalizado. “O setor vem passando por forte transformação em âmbito nacional e nos Estados, como o nosso, por estar ganhando espaço nos projetos de desenvolvimento. Então, está sendo muito importante ver como a regulação e a própria distribuição está acontecendo nas diferentes unidades da federação”, exemplifica o diretor da AGEMS.
Um dos desdobramentos do intercâmbio técnico envolve conhecer a infraestrutura de conexão do terminal local de distribuição de gás em Sergipe à malha nacional de distribuição, a ser inaugurada em julho. Sobre o tema gás, o diretor aproveitou para convidar reguladores de todo o País para o seminário que a AGEMS irá promover em novembro, em Bonito. As inscrições serão gratuitas e em breve estarão abertas.
