Faltam apenas seis meses para as eleições municipais de 2024, e nesta semana, cinco partidos devem exibir propaganda partidária nas emissoras de rádio e televisão. Conforme organograma do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), as inserções são nacionais e gratuitas.
Estão no calendário as seguintes legendas: Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Partido Renovação Democrática (PRD), União Brasil (União), Rede Sustentabilidade (Rede) e republicanos. As propagandas serão reproduzidas na terça-feira (16), quinta-feira (18) e no sábado (20), sempre entre as 19h30 e as 22h30.
Durante os três dias, União terá direito a inserções que contabilizam o tempo total de um minuto e meio (com 30 segundos em cada dia). O PRD terá 30 segundos de propaganda na terça (16) e quatro minutos e meio na quinta (18), totalizando cinco minutos.
Já o PSOL, a Rede e o Republicanos exibirão propaganda partidária em apenas um dia. O PSOL terá quatro minutos na terça (16). Já a Rede e o Republicanos terão, respectivamente, dois minutos e dois minutos e meio de propaganda no sábado (20).
No primeiro semestre de 2024, o União e o Republicanos têm direito a 20 minutos de propaganda cada um, totalizando 40 inserções. O PSOL dispõe de um tempo total de 10 minutos, com 20 inserções. Já o PRD e a Rede têm cinco minutos de propaganda partidária cada um, com direito a 10 inserções cada.
O PRD é resultado da fusão do Patriota e do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). A fusão foi aprovada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 9 de novembro de 2023.
De acordo com a Resolução TSE nº 23.679/2022, que disciplina a forma de veiculação desses conteúdos, no ano em que houver eleição ordinária, como em 2024, a propaganda partidária deve ser exibida apenas no primeiro semestre. Somente em anos não eleitorais, essas inserções são transmitidas nos dois semestres.
