O conjunto de conhecimento, experiência e ideias nos campos técnico, econômico e social da equipe a serviço do Saneamento Básico na Agência Estadual de Regulação (AGEMS) conta também com a valiosa contribuição jurídica da advogada Tarsilla Franccesca da Silva Aguereo. Há 11 meses na Agência, ela chegou com uma vasta experiência que sua juventude já acumula – e que tem sido motivo de reconhecimento por onde passa.
Formada em Direito pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Pós-Graduada em Direito Constitucional e em Direito Eleitoral, a hoje assessora jurídica na Diretoria de Saneamento e Resíduos Sólidos, se orgulha da própria trajetória, pelos resultados que o trabalho sempre alcançou.
Trabalhei como assessora na Câmara Municipal de Campo Grande, na função jurídica na Comissão de Justiça e Redação Final, a mais importante da Casa de Leis, e onde realizava os pareceres e análises dos projetos em tramitação.
Realizava as emendas nos Orçamentos da Capital, elaborava os estudos técnicos constitucionais de pautas da sessão plenária, acompanhamento e levantamento legislativo de normas gerais e específicas pertinentes, sistematização de doutrina e jurisprudência – especificamente com correntes majoritárias e posicionamentos divergentes -, realizava a análise da Lei de Orçamento Anual e Plano Plurianual
Na Câmara de Vereadores e na Assemblei Legislativa, o trabalho da advogada mereceu menções honrosas pelas leis que elaborou e que estão fazendo a diferença na vida das pessoas.
Um exemplo: a Criação do Selo Verde que é concedido às instituições públicas e privadas que se comprometam a adotar ações ambientais autossustentáveis e tornou-se o primeiro selo nacional ambiental no setor público.
O mesmo aconteceu com o Programa Recomeçar, que foi implantado pela Prefeitura de Campo Grande em 2021.
Esse é um projeto que buscou enfrentar as expressões da violência contra a mulher através da realização de grupos reflexivos semanais, com a abordagem de reeducação e responsabilização, direcionados a homens autores de violência doméstica e familiar encaminhados pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que estejam com procedimento de medidas protetivas ou processo criminal em curso. Uma iniciativa que conta com toda a rede de apoio dos entes do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Justiça e Defensoria Pública.
Na Diretoria de Saneamento e Resíduos Sólidos, Tarsilla faz florescer a semente de um campo que sempre admirou, focado no ser humano.
Atuando desde os estágios, no Ministério Público e Defensoria Pública Estadual, sempre estive no setor público querendo fazer a diferença na vida das pessoas e isso foi sempre uma força motivadora para seguir me aperfeiçoando.
Atuando também em ONGs mundiais e nacionais, eu busco sempre levar serviços públicos à coletividade através de ações pertinentes, sendo uma ponte entre o que se precisa e o ente necessitado.
Para ela, a AGEMS desempenha papel fundamental na vida do cidadão, sendo um agente de transformação na sociedade, galgando em excelência a regulação da prestação dos serviços públicos e sendo a mola propulsora do desenvolvimento de Mato Grosso do Sul.
Sou extremamente honrada em trabalhar na Agência, da qual já era admiradora pela atuação sempre vanguardista, e foi a realização de um sonho ser assessora na AGEMS. Encarei o desafio de contribuir para a atualização do arcabouço regulatório, atuando nos processos de elaborações de portarias fundamentais, fazer análises jurídicas para a equipe técnica, participar em ações de educação ambiental, aprender a fazer a aplicação com a máxima excelência o Direito Regulatório, e estar inserida no cenário que vem transformando diversas realidades do cidadão do estado.
Para dar conta dos resultados a que se dedica, a advogada conta que tem uma rede de apoio extremamente forte e isso contribui para que consiga manter o ritmo de evolução profissional.
Isso é muito importante, pois sei que o equilíbrio é fundamental.
Foto destaque: Cleidiomar Barbosa // Fotos internas da matéria: arquivo pessoal
