O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal, acatou pedido da defesa e determinou o retorno do desembargador Sérgio Fernandes Martins ao cargo de presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. Ele também revogou o uso de tornozeleira pelo magistrado, que estava afastado do cargo desde o dia 24 de outubro deste ano.
Ele foi alvo da Operação Ultima Ratio, deflagrada pela Polícia Federal para investigar venda de sentença no TJMS. Além de Martins, foram afastados e monitorados por tornozeleira mais quatro desembargadores: Alexandre Bastos, Marcos José de Brito Rodrigues, Sideni Soncini Pimentel e Vladimir Abreu da Silva.
A informação foi divulgada pelo jornal Folha de S.Paulo e confirmada pela assessoria do TJMS, Zanin acatou o pedido da defesa e parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, de que não há indícios do recebimento de vantagens indevidas por parte do desembargador ou que tenha se beneficiado da suposta venda de sentença.
A Polícia Federal apontou que Sérgio Martins não provou a origem na compra de gado e carro de luxo com dinheiro vivo. Ao ministro do STF, ele teria apresentado a documentação para esclarecer a origem do dinheiro e afastar a suspeita da lavagem de dinheiro.
No parecer, Paulo Gonet também enfatizou que o desembargador apresentou documentação que justificou as transações bancárias colocadas sob suspeita da Polícia Federal.
Além do retorno ao cargo, o desembargador Sérgio Martins ficará livre do monitoramento por meio de tornozeleira eletrônica e poderá voltar a ter contato com os servidores do Poder Judiciário. O seu mandato termina em janeiro e ele seria substituído por Pimentel, que, até o momento, segue afastado.
Após o afastamento de Martins, o comando do Tribunal de Justiça ficou a cargo do atual vice-presidente, desembargador Dorival Renato Pavan. Ele cumpriu as determinações do STJ e estava aguardando o desfecho no STF para decidir se convoca nova eleição ou será mantida a posse de Sideni Soncini Pimentel.
O afastamento dos cinco desembargadores e o monitoramento eletrônico foi determinado pelo ministro Francisco Falcão, do STJ. No entanto, como houve a citação de assessores de ministros do STJ, o processo foi para o STF.
