Mato Grosso do Sul recebeu R$ 37 milhões em imóveis, por meio do Programa ”Imóvel da Gente”, criado pelo presidente Lula (PT), em 2024. As entregas se deram por meio da Superintendência de Patrimônio da União em MS, presidida pelo professor Tiago Botelho (PT).
Conforme a divulgação, o programa já tem um ano e é do Ministério da Gestão e Inovação, cuja titular é a ministra Esther Dweck. A ação tem quatro linhas prioritárias relacionadas à imóveis da União: habitação, regularização fundiária e urbanização, políticas públicas e programas estratégicos, e grandes empreendimentos.
O superintendente Tiago Botelho detalha que, em MS, a SPU tem imóveis destinados para todas as quatro linhas do programa. Dos R$ 37 milhões destinados ao Estado, R$ 25 milhões foram para o Governo de MS e outros R$ 12 a municípios sul-mato-grossenses.
”Transformar imóveis abandonados em moradias populares, escolas, hospitais e prédios públicos, em parceria com o governo do estado e os 79 municípios, tornou-se uma missão em MS a pedido do presidente Lula. Esses imóveis sempre existiram e estavam totalmente abandonados. Estamos entregando ao povo o que é do povo”, afirma Botelho.
Ainda segundo divulgado, em 2024 foram realizadas as seguintes destinações de imóveis ao Estado de Mato Grosso do Sul: Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente (R$ 2.355.000,00), Fórum da Mulher da Criança e do Adolescente (R$ 2.836.000,00), Casa da Mulher Brasileira no município de Corumbá/MS (R$ 2.043.177,85), Polícia Civil de Aquidauana (R$ 406.261,47) e Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) (R$ 1.390.000,00).
A SPU-MS destaca que é reconhecida nacionalmente pela capacidade de entrega de imóveis para políticas públicas e se transformou em referência de gestão patrimonial. Foi dito que, na Marcha dos Prefeitos de 2024, em Brasília, a ministra Esther Dweck destacou a SPU/MS como uma das superintendências que mais destinou imóveis da União para funções sociais.
Outra importante atuação da SPU/MS, ainda segundo divulgado, é a construção de políticas socioambientais. Em Bonito, após décadas, foi concedida a utilização da Gruta Nossa Senhora para a prefeitura, que hoje já explora a Gruta do Lago Azul de forma exitosa. Além disso, foram licitados e regularizados o Abismo Anhumas. Todas essas ações fortalecem o turismo e a proteção ambiental. No Pantanal, foi entregue o Termo de Autorização de Uso Sustentável (TAUS) para os ribeirinhos e indígenas que vivem às margens do Rio Paraguai, área de propriedade da União, garantindo a tradicionalidade dos povos das águas.
Interior
No interior do estado, foram destinados diversos imóveis para a implementação de políticas públicas prioritárias, como habitação, regularização fundiária, criação e melhoria de equipamentos públicos de educação, saúde, assistência social, cultura e outras áreas nas cidades de Ponta Porã, Campo Grande, Mundo Novo, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Dourados, Terenos, Antonio João, Naviraí, entre outras.
Tiago Botelho conclui que a meta para 2025 é dobrar o número de entregas de imóveis. “Estamos trabalhando muito, pois nosso objetivo é colocar novamente o MS no ranking dos estados que mais destinam imóveis públicos para a construção de políticas em nível nacional”.
