Isenção foi vetada pela Prefeitura de Campo Grande na criação do corredor gastronômico
Dândara Genelhú –
Nesta quinta-feira (7), os vereadores de Campo Grande mantiveram o veto parcial do Executivo ao projeto que criou o Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural na rua 14 de Julho. Assim, empresários da região não terão isenção do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).
Com 29 vereadores presentes na sessão ordinária, 18 votaram a favor da manutenção do veto parcial e outros cinco foram contrários ao veto. Assim, com 23 votos no total, foi mantido o veto da Prefeitura de Campo Grande ao artigo 4º da lei.
Em 28 de agosto, a Prefeitura de Campo Grande publicou a Lei n° 7.294/2024 que oficializa a Rua 14 de Julho, entre a Rua Marechal Rondon e Avenida Mato Grosso, como Corredor Gastronômico, Turístico e Cultural. A publicação corrobora a decisão de manter a via fechada das 20h às 23h59 todas as sextas-feiras e sábados.
A prefeitura sancionou projeto de lei que instituiu o Corredor Gastronômico, mas vetou o artigo 4°, que previa isenção de IPTU aos empresários da região. A partir da lei, a prefeitura fica responsável por coordenar o trânsito, a segurança, a sinalização e a repressão aos ambulantes.
Além de incentivar apresentações musicais, poéticas e artísticas, festivais e encontros gastronômicos e culturais.