Os vereadores de Campo Grande estão em um empasse a respeito do projeto para reformulação na estrutura administrativa da gestão municipal. A proposta foi encaminhada pela prefeita Adriane Lopes (PP) para análise, mas discussões foram adiadas para a próxima semana.
A proposta, diz a prefeita, busca novos mecanismos de gestão para otimizar os recursos públicos e alinhar a estrutura administrativa às diretrizes do plano de governo aprovado pelos eleitores. A reformulação inclui a reorganização de secretarias, a transformação de cargos e a integração de funções.
Entre as mudanças propostas estão a criação e renomeação de secretarias, como a Secretaria de Planejamento e Parcerias Estratégicas e a Secretaria Especial de Licitações e Contratos, além da modernização de estruturas descentralizadas, como agências municipais e fundações.
O projeto também prevê medidas para reforçar o equilíbrio financeiro e promover a inclusão social. Porém, as principais divergências estão na integração e exclusão de algumas pastas, o que gera o temor pela perda de autonomia e impactos negativos na população.
As mudanças significativas propostas na estrutura da administração pública gerou um debate entre os vereadores, que decidiram pelo adiamento da discussão. Segundo o vereador Clodoilson Pires (Podemos), ainda não há nada definido. “Vamos analisar [o projeto] semana que vem”, declarou.
O vereador Beto Avelar (PP), atual líder da prefeita na Câmara, destacou a necessidade do projeto proposto pela Adriane Lopes. Segundo ele, a proposta apresentada atende demandas tanto da Câmara, quanto da população.
“Estamos sendo cobrados pela população sobre esse enxugamento da máquina pública. Muitas vezes tem secretarias que são ligadas, com uma dependendo da outra, então para viabilizar a gestão, a prefeitura está unindo muitas destas secretarias, buscando maior praticidade para população, devido a uma maior celeridade”, afirmou.
Beto ainda declarou que, caso mudanças na estrutura administrativa não ocorra, “a prefeitura estará fadada a falência”. “Nós, como legisladores, estamos cobrando esse enxugamento e a prefeita está fazendo o trabalho de casa, mesmo sendo algo impopular, pois é algo que precisa ser feito, porque a máquina está muito grande e engessada”.
Para a vereadora Luiza Ribeiro (PT), as mudanças sugeridas, no entanto, possuem problemas que podem afetar negativamente a população. Conforme Luiza Ribeiro, o texto também é inconstitucional, uma vez que cria secretarias sem especificar quais são as suas atribuições.
“Extinguir secretarias essenciais é um retrocesso que compromete políticas públicas fundamentais para a população. É imprescindível que a Câmara e a população compreendam os impactos dessa reestruturação para avaliar se ela realmente atenderá às necessidades de Campo Grande ou se trará prejuízos para políticas públicas estratégicas”, defendeu a parlamentar.
Beto Avelar, no entanto, rebateu as críticas. “Essas críticas talvez sejam até por falta de informação. Os vereadores resolveram adiar o projeto para ser melhor estudado, mas vejo com bons olhos esse enxugamento”, finalizou.