Sonia Guajajara vem a MS hoje para ser reunir com caciques e lideranças indígenas para discutir negociar demarcação de área indígena
A titular do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), ministra Sonia Guajajara, volta a Mato Grosso do Sul hoje para visitar a Terra Indígena (TI) Buriti, em Sidrolândia, que já foi palco de disputa fundiária entre indígenas e fazendeiros em 2013.
O objetivo da visita à TI Buriti, de acordo com o MPI, é de se reunir com lideranças da etnia terena para fazer avançar o processo de demarcação da terra, que está paralisado. O Correio do Estado já havia antecipado que o MPI mirava na resolução deste conflito.
A ministra e o secretário-executivo do MPI, Luiz Eloy Terena, ouvirão as demandas de lideranças locais e discutirão estratégias para destravar esse processo.
Assim como informado em reportagem do Correio do Estado, o Ministério dos Povos Indígenas planejou o início das tratativas no Fórum Territórios Ancestrais, que ocorreu em Aquidauana, para que haja um novo acordo indenizatório que possa pôr fim ao conflito entre indígenas e fazendeiros, entre eles, o ex-deputado Ricardo Bacha.
Segundo o MPI, a Terra Indígena Buriti tem 17,2 mil hectares e, em 2010, o Ministério da Justiça declarou e delimitou a área como de ocupação tradicional indígena, com a publicação de portaria declaratória reconhecendo a tradicionalidade da área. Porém, à época, fazendeiros se recusaram a sair do território e conseguiram travar a conclusão do processo na Justiça.
A permanência gerou um conflito pela área, que começou no dia 15 de maio de 2013, quando uma retomada de terra realizada por indígenas terena ocupou quatro fazendas, incluindo uma propriedade do pecuarista e ex-deputado estadual Ricardo Bacha.
Após semanas de tensão na região de Sidrolândia, em ação de reintegração de posse feita pela Polícia Federal, o indígena Oziel Gabriel Terena foi morto durante a operação em confronto entre os indígenas e a polícia.
Conforme informado pelo MPI, a área de 17,2 mil hectares também inclui uma reserva, demarcada em 1928 pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI) e homologada pelo governo federal em 1991, na qual os terena foram alocados ao longo do século 20.
Após a morte de Oziel, o governo federal passou a dialogar com representantes de fazendeiros, indígenas, governo estadual, Ministério Público e Poder Judiciário em busca de solução para o conflito, mas as negociações não avançaram.
Uma tentativa de acordo indenizatório chegou a ser proposta em janeiro de 2014, quando o Ministério da Justiça apresentou, em audiência de conciliação realizada em Brasília (DF), os valores das indenizações das 30 propriedades, que, de acordo com o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), totalizavam na época R$ 78,5 milhões, por benfeitorias e terra nua.
Durante a reunião, os fazendeiros questionaram a metodologia utilizada pelos órgãos oficiais do governo responsáveis pela avaliação, dando fim à tentativa de acordo entre as partes.
ABERTO AO DIÁLOGO
Dez anos depois da tentativa de conciliação, segundo o advogado Newley Amarilla, que defende judicialmente parte dos fazendeiros de Sidrolândia e é especialista em casos envolvendo conflito de interesses em terras indígenas, os fazendeiros que têm propriedades na TI Buriti se propuseram a voltar à mesa de discussão.
“Existe essa possibilidade de acordo, já que foi solicitada audiência ao ministro [do Supremo Tribunal Federal] Flávio Dino para que esse assunto seja tratado entre as partes interessadas. A nosso ver, em curto e médio prazos, não há outra possibilidade de solução que não seja a indenização dos proprietários rurais pelo valor das terras e das benfeitorias”, afirmou o advogado em reportagem do Correio do Estado.
“O Estado brasileiro titulou regularmente essas terras, de modo que, agora, pretendendo destiná-las aos indígenas, deve indenizar cabalmente seus proprietários”, completou.
O desfecho inédito do acordo indenizatório da TI Ñande Ru Marangatu, localizada em Antônio João, que ocorreu em setembro, pode ter sido primordial para o interesse de renegociar o pagamento por benfeitorias e terra nua na TI em Sidrolândia.
“Não há dúvida de que o modelo de acordo implementado pelo STF referente à TI denominada Ñande Ru Marangatu pode e deve ser estendido a todas as terras indígenas em situação assemelhada. Há que se destacar que a indenização de terras regularmente tituladas a particulares, depois declaradas como indígenas, tem base constitucional”, explicou o advogado.
Há duas semanas, os últimos fazendeiros que tinham propriedades na TI Ñande Ru Marangatu deixaram o local, saída que ocorreu após a União finalizar o pagamento indenizatório de R$ 27,8 milhões aos produtores rurais que viviam na terra situada na fronteira com o Paraguai.
Na próxima semana, evento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai oficializar a titularidade da propriedade dos indígenas.