Três deputados federais do MS em 2022 e que continuam com mandato na Câmara Federal votaram a favor da PEC das Praias, que agora é discutida e alvo de muita polêmica no Senado Federal.
O texto foi aprovado em segundo turno em 22 de fevereiro de 2022, segundo a CNN Brasil, À época, no mandato anterior, votaram a favor da proposta Luiz Ovando (Progressistas); Dagoberto Nogueira (à época PDT) e Beto Pereira (PSDB). Vander Loubet (PT), que também segue no mandato votou contra.
Os deputados à época, mas que já deixaram o mandato e votaram a favor da proposta foram Bia Cavassa (PSDB); Loester Trutis (à época PSL), Rose Modesto (à época PSDB) e Fábio Trad (PSD).
Luana provocou Neymar sobre PEC das Praias (Foto: Reprodução Instagram)
Muita polêmica
A proposta ganhou conotação indevida e passou a ser tratada erroneamente como ”privatização das praias”. Uma discussão entre a atriz Luana Piovanni e o jogador Neymar Junior acirrou mais a discussão sobre o tema. Notícias falsas que circulam entre celebridades e ambientalistas dão conta que empresas iriam proibir acesso de pessoas às praias brasileiras ou promover ações contra o meio ambiente.
No entanto, o texto em tramitação no Senado, basicamente mostra que pessoas ou empresas que ocupam terrenos 33 metros para dentro do continente são obrigadas a pagar taxas, como o Laudênio, pois a União detém 17% dos imóveis. A ideia seria o Governo vender ou ceder essa parte, fazendo com que as áreas já ocupadas pertençam totalmente a quem usufrui do imóvel.
Foi destacado que as praias (faixas de areia) entre o mar e o continente continuam sob poder da União e não sofrerão alteração alguma.
