Folha de São Paulo divulgou que o ministro Dias Toffoli, do STF, gastou R$ 99,6 mil de recursos públicos durante viagem a Londres, na Inglaterra. Após questionamentos do jornal, o STF tirou o Portal da Transparência do ar.
O valor, segundo o jornal, foi gasto em abril deste ano, com diárias de seguranças quando da ida de alguns ministros para evento na capital inglesa e depois para Madri, na Espanha. O servidor que recebeu o dinheiro é responsável pela segurança do ministro e lotado no gabinete dele.
O site trouxe ainda que, de Sistema Integrado de Administração Financeira)do governo, a quantia corresponde ao pagamento de 25 diárias internacionais, de 23 de abril até esta sexta-feira (17).
Os ministros do STF não divulgaram o quanto gastaram no evento o 1º Fórum Jurídico Brasil de Ideias, de 24 a 26 de abril. O STF disse que não bancou a ida dos juízes.
Empresas com ações nos tribunais superiores bancaram palestrantes ou patrocinaram o evento, disse o jornal paulista. Entre elas, estão a indústria de cigarros BAT Brasil (British American Tobacco) —antiga Souza Cruz— e o Banco Master.
Toffoli esteve em Madri e não compareceu a um debate jurídico dia 3 de maio, participando de outro, na capital espanhola, nos dias 6 a 8 de maio.
Recordista
Levantamento feito pela Folha no início deste mês constatou que Toffoli foi o recordista em participações de sessões do plenário por videoconferência em 2024, em um total de 10. Desde que foi à Europa, o ministro participa das sessões online, como foi o caso desta semana.
Segundo a assessoria de imprensa do STF, o pagamento das diárias de servidores segue o previsto na instrução normativa 291, editada em fevereiro deste ano.
De acordo com a norma, terão direito ao benefícioos funcionários que, “no interesse do STF e em caráter eventual ou transitório”, desloquem-se para fora do Distrito Federal ou para o exterior.
A quantia, apurou o jornal, deve bancar hospedagem, alimentação e locomoção urbana e não inclui gastos com passagens, que entram em outra rubrica pelo tribunal.
A resolução ainda estipula que o pagamento de diárias para missão no exterior depende de autorização prévia do afastamento do funcionário. A autorização é feita por ato do diretor-geral do tribunal, “observada a disponibilidade orçamentária e a lei de diretrizes orçamentárias vigente”.
Também foi apurado que os valores para diárias internacionais são de US$ 959,40 para ministros e US$ 671,58 para demais beneficiários e são pagos antecipadamente, de uma só vez. Exceto em casos de afastamentos emergenciais; ou quando compreender período superior a 15 dias, quando poderão ser pagos em parcelas, segundo a norma.
A assessoria de comunicação do tribunal disse à Folha que “a contratação do serviço de segurança no exterior custa mais caro do que a concessão de diárias a servidores que, inclusive, já conhecem a rotina e a necessidade dos ministros”.
Também disse que “a despesa com segurança no exterior é necessária em razão do aumento de ataques e incidentes envolvendo os magistrados no exterior”.
Críticas
Toffoli disse, no início deste mês, quando ainda estava em Madri, que as reportagens a respeito das viagens dos magistrados à Europa para participar de eventos jurídicos de outras instituições são “absolutamente inadequadas, incorretas e injustas”.
