A regularização fundiária avança para famílias dos assentamentos Barra Nova, Altemir Tortelli e Capão Bonito 3, que terão acesso aos títulos de domínio nesta quinta-feira (9), em Sidrolândia. O atendimento será realizado às 9h, na sede do P.A. Barra Nova.
O título de domínio é o documento que formaliza a titularidade da terra ao beneficiário da reforma agrária, conforme os critérios e procedimentos definidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Na prática, o documento organiza a situação da área e dá segurança jurídica às famílias contempladas.
Serão contemplados os seguintes lotes:
P.A Altemir Tortelli – Estrela
Lotes: 10, 14, 15, 31, 68, 69, 73, 75, 78, 79, 91, 101, 104, 107, 109 e 110.
Barra Nova
Lotes: 2, 5, 7, 13, 14, 18, 41, 42, 55, 57, 62, 63, 67, 70, 73, 74, 76, 77, 78, 81, 87, 88, 91, 95, 97, 104, 107, 108, 110, 113, 116, 118, 120, 123, 125, 127, 131, 132, 133, 136, 137, 139, 140, 150, 154, 156, 158, 163, 168, 169, 171, 172, 174, 175, 176, 180, 181, 182, 183, 201, 247.
Capão Bonito 3
Lotes: 1, 4, 5, 12, 13, 15, 17, 19, 20 e 22.
A programação será conduzida pelo Incra e pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com apoio da Prefeitura de Sidrolândia, por meio da Secretaria de Abastecimento e Agricultura (SEMAA).
A regularização fundiária é uma etapa importante para famílias que residem nos assentamentos, pois formaliza a titularidade da terra e contribui para a organização documental das áreas onde vivem e produzem.