O prefeito João Alfredo Danieze (PT) entrou na mira do Ministério Público Estadual em Ribas do Rio Pardo. Serviços de tapa-buraco sem licitação e exclusão de empresas de um certame municipal serão investigados.
Conforme publicado no Diário Oficial do MP-MS desta segunda-feira (19), trata-se de um procedimento preparatório e o prefeito e a empresa Projevia são tidos como investigados. A empresa teria sido contratada sem licitação, o que chamou a atenção do denunciante.
A denúncia traz que a contratação sem necessidade de licitação é prevista em lei, mas cabe somente em situações excepcionais e justificadas, como desastres naturais, questões de saúde e segurança pública. Tal contrato não se encaixa nessas exigências, entende o denunciante.
A investigação será comandada pelo Promotor de Justiça George Zarour Cezar.
Mais investigação
A 1ª Promotoria de Justiça de Ribas do Rio Pardo também está autorizada a averiguar uma suspeita de imparcialidade dentro de uma licitação municipal. Há suspeita que a inserção de cláusulas restritivas tenha promovido um desequilíbrio na concorrência, afetando alguns participantes e consequentemente beneficiando outros.
O que diz o prefeito?
Veja a nota do gabinete do prefeito João Alfredo:
Não fomos intimados.
Desconhecemos o Inquérito em si. Iremos prestar os esclarecimentos quando recebermos a devida notificação.
Porém, já esclarecemos que não houve parcialidade e todo procedimento deu-se dentro dos princípios legais, até porque trata-se de “possíveis” situações que serão objeto de esclarecimentos no tempo oportuno.
É por esse motivo que se chama “procedimentos preparatórios”.
O “tapa-buraco”, na ocasião, foi feito de forma emergencial. Depois, houve outro licitado.
Não há qualquer ilegalidade, o que será demonstrado no tempo oportuno, assim como emitiremos uma nota de esclarecimento após ter conhecimento do inquérito.
