A defesa do desembargador Divoncir Schreiner Maran conseguiu, nesta quarta-feira (3), habeas corpus que permite que o cliente retome as atividades no Tribunal de Justiça do MS. Ele é investigado por favorecer megatraficante com decisão judicial.
O pedido para derrubar decisão da ministra Maria Isabel Galloti, do Superior Tribunal de Justiça foi feito ao Supremo Tribunal Federal e caiu nas mãos do ministro Alexandre de Moraes.
Moraes destacou na decisão que não há indícios que Divoncir continue a cometer delitos e citou até a idade avançada e proximidade da aposentadoria dele.
”Além disso, o retorno do paciente ao cargo de Desembargador, nessas circunstâncias, não indica qualquer prejuízo à continuidade das investigações”, escreveu Alexandre.
O desembargador estava afastado do cargo, proibido de acessar e ter contato com funcionários e de utilizar serviços do TJMS.
Os advogados do desembargador, André Borges e Lucas Rosa celebraram a decisão ministerial.
”Afastamento [do cargo] foi ilegal, simples assim; agora é cuidar de afastar as outras suspeitas descabidas”, disse Borges. Dia após a operação Tiradentes, da Polícia Federal, a defesa já havia salientado que Maran sempre se prestou a colaborar com as investigações.
O caso
Divoncir foi alvo de buscas da Polícia Federal na manhã de quinta-feira, 8 de fevereiro, em Campo Grande. Ele é suspeito de proferir decisão que soltou o megatraficante Gerson Palermo, em 2020. À época, o criminoso foi autorizado a cumprir prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
Ainda segundo a investigação, no dia seguinte, a decisão de Divoncir foi cassada por outro magistrado, mas o bandido já havia rompido o monitoramento eletrônico e fugido. Houve buscas na casa de no gabinete do desembargador no TJMS e em escritórios de advocacia.
