A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) reafirmou sua posição como a parlamentar do Mato Grosso do Sul que mais trabalha pela proteção das mulheres. Com nove projetos voltados ao combate à violência doméstica, ela tem atuado com firmeza para fortalecer as leis e garantir mais segurança para as mulheres brasileiras.
Nesta quarta-feira (12), a Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal pode votar o Projeto de Lei 2.083/2022, de autoria da senadora, que propõe a classificação como falta grave a conduta de agressores condenados que descumprirem medidas protetivas.
Segundo a divulgação, a proposta endurece punição para aqueles que continuarem ameaçando ou se aproximando das vítimas e seus familiares, determinando o regime disciplinar diferenciado (RDD), que prevê reclusão em cela individual e restrição de visitas.
“A resposta do Estado para casos de violência contra a mulher deve ser firme. Não podemos permitir que vítimas sobreviventes vivam com medo e sob constante ameaça de seus agressores”, defende Soraya Thronicke.
A proposta foi inspirada no caso de Bárbara Penna, vítima de tentativa de feminicídio em Porto Alegre (RS), que teve o corpo incendiado e foi jogada do terceiro andar de um prédio pelo ex-companheiro, que também assassinou seus filhos. Mesmo após a condenação do agressor, Bárbara continuou a ser ameaçada, o que evidencia a necessidade de medidas mais rígidas.
Liderança em projetos de proteção à mulher
Soraya Thronicke tem se destacado nacionalmente por seu compromisso com o combate à violência contra a mulher. Além do PL 2.083/2022, ela é autora de outras importantes propostas que tramitam no Congresso Nacional, entre elas:
PL 2450/2019: Permite que a intimação das medidas protetivas de urgência seja entregue pelo defensor/advogado da vítima ou pelo agente policial.
PL 1813/2021: Determina a criação de cursos de defesa pessoal para mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
PL 1928/2021: Autoriza a comercialização e o porte de sprays de pimenta e armas de eletrochoque para defesa pessoal.
PL 1096/2022: Obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a terem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher.
PL 2034/2022: Aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados com abuso de confiança.
PL 1548/2023: Torna o crime de feminicídio autônomo, garantindo maior rigor na punição.
PL 2325/2023: Garante o direito de mulheres em situação de violência doméstica a ingressarem em espaços públicos acompanhadas de cães protetores.
PRS 5/2025: Prioriza a tramitação de proposições legislativas que tratem do combate à violência contra a mulher.
Ainda segundo divulgado, o comprometimento da senadora Soraya Thronicke com a segurança e o bem-estar das mulheres é inquestionável. Com sua atuação incansável no Senado, ela reforça sua liderança na luta pelos direitos femininos e segue determinada a criar um futuro mais seguro para todas as mulheres do Brasil.
“Falar sobre proteção às mulheres é importante, mas agir é essencial. E é isso que eu tenho feito. Eu não vou parar até que todas as mulheres tenham leis que as protejam de verdade e um Estado que cumpra seu papel. Estamos aqui para mudar essa realidade e vamos seguir firmes nessa missão”, finaliza a senadora.