O senador de Mato Grosso do Sul Nelsinho Trad (PSD) solicitou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, tramitação em caráter de urgência do Projeto de Lei 1818/2022 que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo.
O pedido ocorre em meio às medidas de combate ao fogo que consome o Pantanal. Segundo ele, o que pode ser feito, agora, é a inserção da matéria nas próximas semanas para debate em plenário. “Já solicitei ao presidente do Senado a tramitação em caráter de urgência da lei 1818/2022. Nos foi assegurado que a matéria tramitará nas próximas sessões”, disse.
Além disso, o parlamentar avalia que “ações práticas, como aumento do efetivo para fazer frente ao combate dos focos de incêndios, devem ser colocadas em prática, bem como um maior número de equipamentos, veículos, aeronaves, além de cooperação internacional que deve ser efetivada pelo envio de uma Medida Provisória (MP) por parte do Executivo Federal”, destacou.
O texto prevê a redução da incidência e dos danos dos incêndios florestais no território nacional; e a restauração do papel ecológico e cultural do fogo. A proposta considera que o incêndio florestal – qualquer fogo não controlado e não planejado que incida sobre a vegetação, nativa ou plantada, em áreas rurais e que, independentemente da fonte de ignição, exija resposta.
Assim também, a queima controlada – uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins agrossilvipastoris em áreas determinadas e sob condições específicas, seja de uso planejado, monitorado e controlado do fogo, realizado para fins de conservação, de pesquisa ou de manejo em áreas determinadas e sob condições específicas, com objetivos pré-definidos em plano de manejo integrado do fogo.
Área queimada no Pantanal
A área queimada em 2024 chega a 627 mil hectares, ultrapassando os 258 mil hectares consumidos pelo fogo no mesmo período de 2020. Dessa forma, há 80% de chance de que a área queimada no Pantanal este ano supere os 2 milhões de hectares.
Em relação aos municípios do Pantanal, Corumbá desponta como o primeiro no ranking de área queimada, com 348 mil hectares. Em segundo aparece Cáceres, no Mato Grosso, com 87 mil hectares queimados.
