Semadur oferece novas capacitações para simplificar a emissão de Alvará de Construção e Carta de Habite-se Declaratório

Diante da alta demanda por vagas nas capacitações relacionadas aos termos de referência para a emissão de Alvarás de Construção e Cartas de Habite-se na modalidade declaratória, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) abrirá novas turmas nos dias 4 e 5 de dezembro. As capacitações são direcionadas aos profissionais da construção civil e ocorrerão das 13h às 16h30, no auditório da Unigran Capital, localizado na Rua Abrão Júlio Rahe, nº 325, Centro.

O objetivo dessas capacitações é agilizar e desburocratizar o processo de emissão dos documentos, contribuindo para a eficiência nos procedimentos administrativos. A programação foi elaborada para oferecer maior clareza e rapidez no cumprimento das etapas necessárias à liberação dos Alvarás de Construção e Cartas de Habite-se, documentos indispensáveis para a execução de obras e a regularização de imóveis no setor da construção civil.

Programação

Dia 04/12: a capacitação terá como tema “Termos de Referência para a Emissão do Alvará de Construção”. Este encontro abordará as exigências descritas nas Legislações Urbanísticas e também de procedimentos administrativos necessários para a liberação do Alvará de Construção, pré-requisito para o início das obras.

Clique aqui e faça sua inscrição.

Dia 05/12: a capacitação será dedicada exclusivamente ao tema “Habite-se Declaratório”. Os participantes terão a oportunidade de entender o regramento estabelecido no Decreto, necessário para a emissão deste documento que atesta a regularidade da obra e sua conformidade com as normas urbanísticas.

Clique aqui e faça sua inscrição.

Nesta edição serão ofertadas 200 vagas para cada capacitação. A iniciativa visa aprimorar o entendimento quanto aos procedimentos necessários para a obtençãodestes documentos, além de esclarecer dúvid as e garantir que os profissionais atuem
de forma mais eficiente e alinhada às normas urbanísticas municipais. A ação busca, ainda, melhorar a qualidade e celeridade no atendimento à população, contribuindo para um processo de licenciamento mais rápido e transparente.

Link da inscrição do dia 04/12: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdxAEh6h5Qy6nMNBnrBE1Mska3LI9SMT
fiPbsUooTV98WJ_tA/viewform

Link da inscrição do dia 05/12: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfC6AkwhmvqmitemC1fBKLgKZkRty4Wx9
elazXW6VjX2uy5nQ/viewform

#ParaTodosVerem A imagem de capa mostra Profissionais em curso de capacitação em auditório. As imagens internas são artes das duas capacitações.



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  • Tragédia na BR-163, próximo a Caarapó: acidente com carro e três carretas deixa um morto Um grave acidente envolvendo um carro e três carretas deixou uma pessoa morta na tarde desta sexta-feira (23), na BR-163, próximo a Caarapó, sentido Dourados. A vítima ainda não foi identificada e a dinâmica do acidente não foi divulgada. Bombeiros e a PRF atenderam a ocorrência e o trânsito ficou lento no trecho.

 Colaboração do @reporterbronka
  • É possível economizar, por exemplo, até R$ 32 ao optar pela gasolina comum no crédito na região do Imbirussu, R$ 25 no Bandeira, R$ 22 no Prosa, R$ 21 no Anhanduizinho, R$ 20 no Lagoa e Segredo, além de R$ 1,50 no Centro.
  • Em muitos municípios, a inserção já ocorre na própria UBS, desde que a unidade disponha de profissionais capacitados e estrutura adequada. 

Em outros casos, a Secretaria Municipal de Saúde organiza unidades de referência para a realização do procedimento.
  • A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

Assim que a Portaria da Senatran foi publicada, o Detran-MS iniciou estudos técnicos para adequação dos valores, buscando evitar insegurança jurídica para o processo e não prejudicar o cidadão.
  • A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
  • A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

Manter a estrada em boas condições é fundamental para garantir mais segurança, melhor acesso e mobilidade para todos que utilizam esse importante trecho.
  • A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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3 semanas ago
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4 semanas ago
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A medida atende a Portaria Senatran nº 927, de 12 de dezembro de 2025, que fixou em R$ 180,00 o teto máximo que deve ser pago nos exames médicos e psicológicos realizados pelos Detrans em todo o país. 

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A senadora acompanhou de perto todas as etapas da ação. Durante o período de São João, esteve no local para conhecer as famílias que integram a comunidade e definir os espaços para a instalação dos tanques. Recentemente, retornou ao local para verificar os tanques já implantados e em funcionamento, que estão operando desde dezembro.
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2 meses ago
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A via é muito utilizada por produtores rurais da região, empresas que realizam manutenção de antenas de rádio, TV e internet, além de receber grande fluxo de turistas durante todo o ano.

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2 meses ago
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A programação começa no dia 21 de janeiro, na Aldeia Tereré, e segue no dia 4 de fevereiro, no distrito do Quebra Coco. 

As atividades continuam em 18 de fevereiro, no Parque Vale do Vacaria, passam pelo Park Fratelli em 4 de março e encerram em 18 de março, na Praça Central.
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