O que faz um presídio ser considerado de segurança máxima? A resposta mais certeira seria que uma moderna estrutura de monitoramento, alto efetivo de agentes para que não ocorram fugas e, quando se fala em penitenciária federal, a ideia é que seja praticamente impossível escapar de dentro das celas, mas não foi o que aconteceu em Mossoró, em um dos cinco presídios federais do Brasil.
A fuga de dois detentos do Comando Vermelho pelo teto da penitenciária no último dia 14 de fevereiro, colocou os holofotes nas outras quatro penitenciárias federais do país. Campo Grande é uma das cidades que possui penitenciária federal e, depois do episódio em Mossoró até dia 21 deste mês, os presos só recebem comida, sem visitas, banho de sol, ou acesso a advogados. Apenas procedimentos de saúde urgentes estão sendo cumpridos.
A penitenciária federal de Campo Grande foi inaugurada em 2006 e começou a receber presos em 2007. Mas, depois de 18 anos, a penitenciária não tem muralhas. O pedido para instalação de muralhas é feito desde 2019 e até o momento nenhuma foi construída, segundo o presidente do sindicato dos policiais penais federais, Renan Fonseca. Há muralhas em Brasília e estão em construção muralhas no presídio de Porto Velho.
Ainda segundo o sindicalista, o número de agentes é insuficiente e pedidos para o aumento já foram feitos. De acordo com o Sinppf/MS (Sindicato dos Policiais Penais Federais de Mato Grosso do Sul) 80 novos agentes serão distribuídos nas cinco penitenciárias federais do país.
Mas esse número de novos agentes é irrisório, segundo Renan, já que seriam necessários 50 plantonistas por turno. Por questões de segurança, o número atual de agentes em Mato Grosso do Sul não é revelado.
A plataforma de câmeras da penitenciária federal foi trocada e segundo o presidente do sindicato é muito mais moderna que a de Mossoró, mas antes os sistemas se igualavam, segundo Renan.
Após a fuga, a penitenciária de Campo Grande passou por um pente-fino. Uma equipe foi enviada ao presídio para acompanhar as medidas a serem tomadas.
Câmeras quebradas em Mossoró
Um relatório da Divisão de Inteligência da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, identificou, em maio de 2021, 124 câmeras inoperantes na unidade em meio aos 192 equipamentos instalados. A qualidade das imagens das câmeras operantes e a baixa área de cobertura dificultaram a adequada visualização da movimentação da fuga de dois detentos ocorrida na quarta-feira da semana passada, conforme a reportagem exibida no domingo pelo Fantástico.
Deibson Cabral Nascimento e Rogerio da Silva Mendonça, integrantes do Comando Vermelho e oriundos do sistema penitenciário do Acre, foram os dois primeiros a conseguirem escapar de uma unidade federal, modelo existente desde 2006. Esse tipo de penitenciária é o que abriga detentos líderes de facções como Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC). No total, são cinco presídios desse modelo no País: além de Mossoró, há unidades em Catanduvas (PR), Campo Grande, Porto Velho e Brasília. A do Paraná foi a primeira, inaugurada em junho de 2006.
Outro relatório, dessa vez em agosto de 2023, apontou, segundo a reportagem, um problema estrutural da mesma natureza do que foi aproveitado pelos fugitivos: a vulnerabilidade da área existente atrás das luminárias das celas. Foi por lá que Deibson e Rogério escaparam. No documento, uma dessas áreas, chamada de shaft, foi encontrada destrancada diante da corrosão por ferrugem.
Em declarações à imprensa no domingo, o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, que está em Mossoró, comentou as falhas estruturais do presídio. “Essas falhas estruturais, que são antigas porque os presídios foram construídos de 2006 em diante, podem existir em alguns lugares. Aqui foram corrigidas imediatamente. Estamos avaliando se essas falhas se repetem em outros presídios”, afirmou o titular da pasta.
Na sequência, André Garcia, secretário de políticas penais, afirmou que “não há fragilidade”. “Foi um caso pontual que não vai se repetir.”
Na última sexta, a dupla chegou a invadir uma casa e fazer uma família refém por algumas horas. Sem o uso da violência, os criminosos roubaram celulares, alimentos e saíram da residência, que fica a uma distância de cerca de 3 quilômetros da penitenciária.
