Secretário de Fazenda de MS, Flávio Cesar Mendes de Oliveira e também presidente do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal, o Comsefaz, cumpriu agenda em Brasília e mais 4 estados.
Depois de eleito presidente, Flavio Cesar iniciou as atividades no Comitê nesta semana com uma verdadeira maratona. Ele pregou o fortalecimento do federalismo e a busca por soluções integradas para os desafios fiscais do país.
Segundo a divulgação, Na capital federal, Flávio César esteve com representantes da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O presidente Paulo Ziulkoski reafirmou a indispensabilidade da cooperação entre entes federados, enquanto o Pré-Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS) demonstrou ser o espaço ideal para enfrentar divergências e buscar pontos de convergência em prol de um novo modelo de arrecadação.
Ainda segundo divulgado, nas reuniões com a Federação Nacional de Municípios (FNP), Flávio César esteve reunido com Edvaldo Nogueira, prefeito de Aracaju, e o futuro presidente da entidade, Eduardo Paes, ressaltando que a unicidade e a parceria são essenciais para a defesa dos interesses subnacionais.
”O diálogo constante entre os gestores públicos é crucial para superar as barreiras impostas por uma reforma tributária em curso e para garantir que o espírito colaborativo permaneça intacto”, destacou.
Reforma
O titular da Sefaz se encontrou com o secretário Especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, para discutir a PLP 108/2024. O tema é fruto de um esforço entre municípios, estados e união e busca preservar o espírito original da reforma tributária e garantir que os interesses dos fiscos estaduais não sejam diluídos.
Receita Federal
Em reunião com o secretário da Receita Federal, Robson Barreirinhas, foram debatidas iniciativas como o programa Remessa Conforme, que visa fortalecer parcerias estratégicas e ampliar a atuação conjunta no Congresso Nacional, elemento vital para a efetivação das pautas fiscais.
Flávio César esteve ainda com o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, onde debateu sobre o Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Propag) – uma ferramenta que promete facilitar a articulação entre os entes para enfrentar desafios orçamentários e fiscais.
Após intensos debates em Brasília, o secretário cumpriu agenda em Belém, no Pará (PA), e posteriormente em Fortaleza (CE), Natal (RN) e Cuiabá (MT), onde se encontrou com colegas secretários e gestores locais.
Em um dos encontros, esteve com a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra.
“Ouvir as demandas locais é fundamental para a construção de uma gestão participativa e eficiente. Cada Estado possui suas especificidades, e é nosso dever trabalhar em conjunto para que as políticas fiscais atendam às reais necessidades da população”, concluiu.
