Montante será repassado em 12 parcelas de R$ 154.358
Beatriz Magalhães –
O Governo de Mato Grosso do Sul divulgou uma retificação referente ao extrato do III Termo Aditivo ao Termo de Colaboração que envolve a Sead (Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos) e a ABA (Associação Brasileira Assistencial). O aditivo altera cláusulas específicas e atualiza o valor para R$ 1,8 milhão, e a vigência do acordo, firmado originalmente em 2022.
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De acordo com publicação na edição da última sexta-feira (8), do DOE-MS (Diário Oficial de Mato Grosso do Sul), o termo aditivo redefine o valor total do convênio, que passa a ser de R$ 1.852.297,20. Este montante será repassado em 12 parcelas mensais de R$ 154.358,10 cada, conforme o Plano de Trabalho reformulado, incluído nas páginas 2345 a 2364 do processo administrativo.
Ainda conforme publicação, a dotação orçamentária é detalhada com alocações específicas, incluindo a natureza de despesa, item de despesa, e fonte de recursos do Feas (Fundo Estadual de Assistência Social).
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