O vice-presidente do Paraguai, Pedro Alliana, deve assumir a Presidência do país após a renúncia de Santiago Peña nesta quinta-feira (5), em Assunção.
Peña deixou o cargo em meio a um processo de impeachment no Congresso Nacional e à crise institucional e financeira provocada pela intervenção no Banco Ueno.
De acordo com o artigo 234 da Constituição Nacional do Paraguai, o vice-presidente substitui o chefe de Estado de forma imediata em caso de vacância e conclui o mandato vigente até 15 de agosto de 2028.
O Congresso Nacional do Paraguai reunir-se-á em sessão extraordinária para aceitar formalmente a saída de Peña e empossar Alliana.
Ao anunciar sua decisão em vídeo publicado nas redes sociais, Peña declarou que a medida visa à preservação das instituições democráticas e à tranquilidade dos cidadãos que têm economias no sistema financeiro do país.
Trajetória política e relação com o esporte
Hércules Pedro Lorenzo Alliana Rodríguez tem 52 anos e nasceu em 19 de fevereiro de 1974 na cidade de Pilar, localizada no departamento de Ñeembucú, no sul do Paraguai.
Antes de iniciar a carreira pública, Alliana atuou no comércio e foi jogador de basquete, chegando a integrar a seleção paraguaia da modalidade.
A trajetória política de Alliana soma mais de duas décadas na ANR (Associação Nacional Republicana), conhecida como Partido Colorado:
- 2006: disputou a prefeitura de Pilar, mas não foi eleito;
- 2008 a 2012: exerceu o mandato de governador do departamento de Ñeembucú;
- 2013 a 2023: atuou como deputado nacional por dois mandatos consecutivos (2013–2018 e 2018–2023) representando Ñeembucú. Presidiu a Câmara dos Deputados entre 2019 e 2022;
- 2015 a 2023: presidiu a direção nacional do Partido Colorado;
- 2023: foi eleito vice-presidente na chapa de Santiago Peña, tomando posse em 15 de agosto de 2023.
Durante sua atuação no Legislativo, de acordo com os registros do Sistema de Informação Legislativa do Paraguai, Alliana apresentou 15 projetos de lei, 11 pedidos de informação e duas propostas de julgamento político.
Articulação política e pedido de impeachment
Alliana construiu sua carreira no Partido Colorado alinhado com o movimento interno Honor Colorado, liderado pelo ex-presidente Horacio Cartes (2013–2018).
Segundo o jornal Estadão, apesar de divergências recentes relacionadas à sucessão presidencial de 2028, Cartes reuniu-se com Alliana nesta quinta-feira após declarar apoio ao impeachment de Peña.
Depois do encontro, parlamentares da base governista manifestaram apoio à permanência de Alliana no comando do Executivo.
O vice-presidente também é alvo de um pedido de impeachment protocolado por deputados da oposição. Os parlamentares acusam Alliana de atuar para proteger politicamente o Banco Ueno.
Para que um processo de destituição seja aprovado no Paraguai, são necessários os votos de dois terços dos membros da Câmara dos Deputados e de dois terços do Senado.
Em entrevista ao jornal paraguaio Última Hora, Alliana declarou: “Estou muito tranquilo porque sei da minha Inocência”.
O que muda na sucessão
A saída de Santiago Peña e a crise do Banco Ueno geram medidas imediatas no sistema financeiro e na estrutura do governo paraguaio:
Na segunda-feira, 2 de novembro, o Banco Central do Paraguai decretou intervenção no Banco Ueno após identificar índice de solvência inferior a 50%, o que bloqueou o acesso dos clientes aos seus depósitos.
Antes de renunciar nesta quinta-feira (4), Peña promulgou uma lei aprovada em acordo com o Congresso que autoriza o uso do Fundo de Garantia para realizar pagamentos imediatos aos depositantes afetados.
O Ministério Público do Paraguai processou 27 executivos ligados ao Banco Ueno — instituição da qual Peña foi acionista fundador — devido ao fluxo de empréstimos para empresas vinculadas.
Parlamentares da oposição também solicitaram à Procuradoria-Geral da República a investigação de aplicações milionárias em títulos públicos feitas no banco pelo Instituto de Seguridade Social, uma espécie de INSS do Paraguai, pela usina de Itaipu, por Yacyretá e por outras estatais.
Com a posse de Alliana na Presidência, o cargo de vice-presidente ficará vago. Segundo o jornal Última Hora, como a vacância ocorre nos últimos dois anos do mandato presidencial (2023–2028), o artigo 234 da Constituição determina que não haverá nova eleição popular.
O Congresso Nacional deverá eleger um novo vice-presidente em sessão conjunta das duas Casas por maioria absoluta, o que exige o mínimo de 63 votos entre os 45 senadores e 80 deputados.
Episódio é o 3° na história recente do Paraguai
O mecanismo constitucional de escolha indireta para a Vice-Presidência já foi utilizado duas vezes na história recente do Paraguai.
O primeiro caso ocorreu em junho de 2012, após o impeachment do ex-presidente Fernando Lugo e a posse do vice Federico Franco, quando o Congresso elegeu o ex-senador Óscar Denis Sánchez com 84 votos.
O segundo registro deu-se em maio de 2018, após a renúncia do vice-presidente Juan Afara, ocasião em que os parlamentares nomearam a ex-juíza da Suprema Corte Alicia Pucheta para o cargo, com 81 votos.