Superada a fase de definição do Termo de Referência, Comissão de Licitação agora está finalizando a cotação de valores para lançar o edital que será aberto para empresas especializadas em auditoria em todo o território nacional
O prefeito Marçal Filho determinou celeridade no processo licitatório para contratação de empresa especializada para realização de auditoria externa e independente na, gestão, contas e contratos da Fundação de Serviços de Saúde de Dourados. “Por muitos anos, a Funsaud se comportou como uma entidade independente da prefeitura e tomando decisões em conflito com a Secretaria Municipal de Saúde”, observa o prefeito Marçal Filho. “Em razão disso, a fundação mergulhou em gestões desastrosas que a levaram à situação atual, onde não se sabe os números reais da contabilidade e tampouco a exatidão das dívidas que acumularam”, completou o prefeito.
Marçal Filho destaca que a Fundação de Serviços de Saúde é importante para o município, sobretudo porque administra o Hospital da Vida e da Unidade de Pronto Atendimento (24) horas, que atendem as urgências e emergências de Dourados e de 33 municípios da região. “A realização de auditoria para conhecer a real situação da Funsaud foi uma decisão que tomei ainda na campanha eleitoral e reforcei essa necessidade durante a transição de governo, quando nossa equipe constatou que a situação na fundação era preocupante e poderia levar ao colapso nos serviços de média e alta complexidade de saúde em Dourados”, explica.
De acordo com o prefeito, com o avanço nas fases iniciais da licitação para contratar empresa especializada, a auditoria terá início dentro do cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde. “Números preliminares já apontam um rombo superior a R$ 76 milhões nas contas da Fundação de Serviços de Saúde e precisamos dessa auditoria independente para saber a realidade contábil para, dessa forma, definirmos diretrizes para o saneamento da Funsaud”, argumenta. O prefeito ressalta que a meta é tornar a fundação sustentável para que ela possa prestar serviços de saúde de qualidade para todos que buscam a UPA e o Hospital da Vida.
A auditoria independente, que será paga pelo Governo do Estado, também vai subsidiar a tomada de decisão dos dois entes no saneamento da Fundação de Serviços de Saúde. “Uma auditoria desse porte e com a profundidade que será realizada exige recursos que a Prefeitura de Dourados não tem na atualidade, mas o governo do Estado foi sensível ao problema e autorizou a Secretaria Estadual de Saúde a arcar com as despesas da contratação da empresa especializada”, explica Marçal Filho.
A falta de austeridade, de fiscalização e de controle dos governos passados levaram a Funsaud à situação em que se encontra hoje. O atual governo determinou corte nos gastos, redução no número de funcionários do setor administrativo e sintonia com a Secretaria Municipal de Saúde. No mês de janeiro, a Prefeitura de Dourados depositou R$ 7.763.155,19 na conta da Fundação de Serviços de Saúde para pagamento de salários dos cerca de 690 servidores, encargos, fornecedores, prestadores de serviço e custeio do Hospital da Vida e da UPA.
Dos R$ 7.763.155,19 repassados, exatos R$ 3.377.564,88 foram para cobrir despesas com a folha de pagamento, rescisões, férias, FGTS, PIS sobre a folha e INSS Patronal. Como Dourados é gestor pleno do Sistema Único de Saúde (SUS), o total depositado na conta da Funsaud teve a seguinte origem: R$ 3.957.666,66 de repasses do Governo do Estado, exatos R$ 2.555.488,53 do Governo Federal e outros R$ 1.250.000,00 de recursos próprios da Prefeitura de Dourados. “Com a auditoria poderemos identificar os gargalos e saber como mesmo com repasses mensais a Funsaud acumula uma dívida de mais de R$ 76 milhões”, finaliza Marçal Filho.
Foto: A. Frota
Legenda – Prefeito Marçal Filho determina celeridade no processo de licitação que vai contratar empresa especializada para auditoria na Fundação de Serviços de Saúde
