Rodolfo Nogueira apresenta projeto que dá porte de arma às mulheres vítimas de violência doméstica

A proposta do deputado de MS segue tramitando no Congresso Nacional

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O deputado federal por Mato Grosso do Sul, Rodolfo Nogueira (PL), apresentou projeto de lei para permitir o porte de arma para mulheres vítimas de violência doméstica no país. A matéria foi protocolada nesta segunda-feira (14) e segue tramitando na Câmara dos Deputados em Brasília.

Conforme a proposta 3930/2024, as vítimas poderão ter acesso à arma em caso de ‘efetiva necessidade por risco ou ameaça à integridade física’.  

O parlamentar pontua que o aumento da violência doméstica em escala global torna imperativo a criação de mecanismos de proteção às mulheres. Desta forma, o projeto de lei visa facilitar o acesso às armas.

“Nessa vereda, a proposição visa assegurar a presunção de efetiva necessidade na hipótese de risco atual ou iminente à vida, ou à integridade física da mulher vítima de violência”, pontua.

Além disso, o deputado federal diz que Estado deve dar tratamento diferenciado às vítimas, uma vez que não há como prover segurança individual de cada mulher brasileira que convive com a violência.

“O acesso à arma de fogo aumenta a rapidez com que a mulher pode responder a uma ameaça iminente. Em muitas situações de violência doméstica, o tempo de resposta das autoridades pode ser insuficiente para prevenir um ataque. Ou seja, ter uma arma de fogo à disposição permite que a vítima reaja imediatamente, aumentando suas chances de sobrevivência”, descreve.

A matéria ainda deverá passar por análise da CCJR do Congresso Nacional.

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  • Onze pessoas mσrrεram em um grαvε acidente envolvendo uma van na Rodovia Bioceânica, entre as cidades de Puerto Suárez e Puerto Quijarro, região de fronteira com Corumbá, em Mato Grosso do Sul. 

A tragédia ocorreu na manhã desta segunda-feira (12). Conforme as informações das autoridades bolivianas, divulgadas pelo site Diário Corumbaense, as vítimas seriam sete adultos e quatro crianças da mesma família. O grupo voltava de uma festa de aniversário quando o veículo saiu da pista e colidiu violentamente contra uma árvore às margens da rodovia, que conecta a Bolívia ao Brasil. 

A informação foi confirmada pelo chefe de polícia de Puerto Quijarro, major Rodríguez. Segundo ele, os corpos foram levados ao necrotério municipal, onde aguardam identificação oficial por parte dos familiares. 

Além das mσrtεs, outras quatro pessoas que estavam na van ficaram feridas. Elas foram socorridas e encaminhadas para hospitais de Puerto Quijarro e Puerto Suárez. Uma das vítimas, uma menina, foi transferida para Santa Cruz de la Sierra em estado grαvε. Há ainda a informação de que outra pessoa teria sido levada ao Pronto-Socorro de Corumbá, no lado brasileiro da fronteira. 

Em entrevista à emissora Unitel, de Puerto Suárez, o agente de trânsito Miguel Lipe Calizaya afirmou que um adolescente, com idade estimada entre 13 e 14 anos, seria o possível condutor do veículo. 

O menor também está entre as vítimas fatais. Como uma sequência tão absurda de falhas ainda permite que adolescentes estejam ao volante e famílias inteiras paguem com a vida por isso?
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2 semanas ago
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