O ex-deputado federal Roberto Jefferson deixou o Hospital Samaritano, em Botafogo, no Rio de Janeiro, na tarde deste domingo (11/5), onde estava internado desde junho de 2023. Ele cumprirá prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica, conforme determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Jefferson vai ficar no mesmo endereço onde, em outubro de 2022, reagiu com tiros à chegada de policiais federais para o cumprimento de um mandado de prisão.
A decisão de Moraes tem caráter humanitário e foi baseada em laudo médico que aponta fragilidade no estado de saúde do presidente de honra do PTB, após ele ter sofrido uma queda na cela onde se encontrava preso.
“No atual momento processual, portanto, a compatibilização entre a Dignidade da Pessoa Humana, o Direito à Saúde e a efetividade da Justiça Penal indica a possibilidade de concessão da prisão domiciliar humanitária a Roberto Jefferson Monteiro Francisco, considerada a sua particular e sensível condição de saúde, amplamente comprovada nos autos”, escreveu Moraes.
Jefferson também teve o passaporte suspenso e está proibido de obter novo documento, de sair do país, de usar redes sociais e de conceder entrevistas a qualquer meio de comunicação.
Problemas de Roberto Jefferson, desde 4 de junho de 2023
- Crises convulsivas: foram dois episódios, hoje controlados por anticonvulsivantes.
- Elevação de necrose miocárdica, com controle por medicamentos.
- Infecções no trato urinário em 2023, 2024 e 2025: o diagnóstico foi de prostatite. O tratamento foi com antibiocoterapia.
- Desnutrição: houve recuperação mas precisa de tratamento continuado.
- Episódios de colangite recorrente em 2023 e 2024: ocorreu devido a refluxo bilio digestivo e evolução com sepse abdominal e infecção na corrente sanguínea. Teve boa resposta clínica com tratamento.
- Extração dentária considerando possível foco de infecção na boca.
- Síndrome depressiva grave associada a sintomas psicóticos, dependência de benzodiazepínicos e evolução para um quadro de catatonia. Precisou fazer 10 sessões de eletroconvulsoterapia com resposta satisfatória. Tem necessidade de acompanhamento constante.
Preso
O ex-deputado federal e presidente de honra do PTB estava preso desde outubro de 2022, após atirar cerca de 50 vezes contra quatro policiais federais que foram até sua casa para cumprir um mandado de prisão, expedido pelo ministro Alexandre de Moraes.
Na ocasião, foram apreendidas armas de fogo e mais de 8 mil munições na residência. Jefferson foi acusado por posse ilegal de armas e munições, posse de três granadas adulteradas, resistência qualificada e tentativa de homicídio contra os agentes federais.
Em dezembro do ano passado, foi condenado a nove anos de prisão por incitação ao crime, tentativa de impedir o exercício dos Poderes e pelos crimes de calúnia e homofobia. A decisão foi tomada em sessão virtual do Plenário do STF, a partir de denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
