RIO DE JANEIRO, RJ (UOL/FOLHAPRESS) – O Rio de Janeiro fechou parceria com Niterói para uma candidatura conjunta à sede dos Jogos Pan-Americanos de 2031. Um ponto de preocupação do Comitê Olímpico do Brasil (COB), porém, foram os imbróglios judiciais ainda referentes ao Pan de 2007, que teve a Cidade Maravilhosa como sede. As ações têm valores que, somados, podem gerar uma dívida de R$ 178 milhões.
São cinco processos judiciais que envolvem o Comitê Organizador dos Jogos Pan-Americanos 2007 (CO-RIO 2007), entre Tribunal de Contas da União (TCU) e Justiça Federal. Essas questões foram citadas na carta que o COB entregou aos prefeitos. O comitê passou a responder solidariamente pelas supostas irregularidades, e acompanha os casos.
“O comitê organizador vai ser independente do COB, vai ter outro presidente. Não vamos cometer esse erro de novo. Essa foi uma conversa que tivemos com as confederações e, a princípio, as duas prefeituras garantiram que não vai acontecer o que aconteceu, as dívidas que chegaram de 2007. Temos de ter essa preocupação, não podemos cometer os mesmo erros, ter os mesmos problemas. Agora, temos de tomar mais cuidado”, disse Marco La Porta, após Assembleia Geral do COB.
O que tem maior quantia envolvida é o de R$ 118,1 milhões. Trata-se de uma Ação Civil Pública por meio do qual o Ministério Público imputa ao COB e ao CO-RIO 2007 ato de improbidade relacionado à contratação da empresa WA&Tranze responsável pelas festas de abertura e encerramento. De acordo com o documento ao qual o UOL teve acesso, o processo “ainda não tem decisão de mérito proferida nem sequer em primeira instância”.
“Vamos garantir que o Pan [de 2031] saia sem dívida alguma para trás. Sei que o Pan de 2007 ainda tem algumas disputas judiciais em andamento, mas vocês podem ter certeza que esse é um compromisso meu, do prefeito Rodrigo Neves, da vice-prefeita [de Niterói] Isabel Swan, do vice Eduardo Cavalieri, assim como do presidente Lula e do ministro [dos Esporte, André] Fufuca”, disse Eduardo Paes, após Assembleia Geral do COB.
O processo que envolve a segunda maior quantia é de R$ 55,6 milhões. É uma ação civil pública por meio da qual o Ministério Público Federal imputa ao CO-RIO 2007 ato de improbidade administrativa na assinatura com a Pan 2007 Empreendimentos imobiliários, referente à construção da Vila Pan-Americana. O CO-Rio foi parcialmente condenado em 1ª instância. O MPF e o CO-RIO recorreram, e os recursos ainda não foram julgados.
“Temos um legado ainda de algumas multas a pagar e isso nos preocupa. Mas foram muitas conversas com o Eduardo (Paes, prefeito do Rio) e Rodrigo (Neves, prefeito de Niterói), com a Assembleia, atletas, e ter o Pan aqui no Brasil é muito massa. Começamos a pesar os prós e contras e vale a pena, mas, agora, temos de ter cuidado para não herdar coisas ruins, só herdar coisas boas”, afirmou Yane Marques, em evento de celebração da posse da nova diretoria do COB.
Há ainda um processo na casa de R$ 2,2 milhões. Trata-se de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que julgou irregulares as contas do convênio nº 5/2007, celebrado entre Ministério dos Esportes e CO-RIO 2007, “com o escopo de promover a implantação dos trabalhos e gerenciamento das cerimônias do revezamento da tocha”. Um outro processo, com o mesmo tema, gira em R$ 123,9 mil. Uma ação de R$ 2,1 milhões é pela reparação por defeitos de construção civil, ajuizada por proprietários de imóveis na Vila do Pan.
Entre as promessas para o Pan-2031 estão a linha 3 do metrô, que vai ligar a capital do Rio a Niterói e São Gonçalo, e a despoluição da Baía de Guanabara. Esse segundo tópico esteve em pauta para a Rio-2016, mas, à época, foi um dos objetivos não cumpridos.
“Tem uma meta de 2033. Lembrando sempre que Niterói cumpriu, que fez concessão do serviço. Temos muita possibilidade de antecipar porque são dois anos, em relação à Baía de Guanabara. E a linha 3 do metrô já tem pré-projeto e estudo. Realmente, são dois projetos viáveis”, disse Neves.
“Acho que o interessante desses grandes eventos esportivos é que se coloca metas ousadas, e passa a ser cobrado por essas metas ousadas. Tenho certeza que, nos próximos anos, vamos nos divertir muito com as obras da linha 3, com estruturas temporárias, antecipação de metas… É como uma prova olímpica”, falou Paes.
