Participando de agenda do Governo Federal em Corumbá, o governador Eduardo Riedel (PSDB) elogiou o presidente Lula (PT) por reforçar o combate aos incêndios no Pantanal de Mato Grosso do Sul.
As equipes auxiliaram no combate 82 focos de incêndio registrados até 28 de julho e resgataram 555 animais silvestres. Dos 82 focos de incêndio, 45 já foram extintos e 37 estão ativos, sendo que 20 desses estão controlados (quando o fogo está cercado por uma linha de controle).
Nesta quarta-feira (31), Lula sobrevoou as regiões afetadas e assinará a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. Riedel brincou que seria melhor que a visita fosse para uma pescaria com o deputado Zeca do PT, mas agradece o apoio.
O governador ainda destacou a participação da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, que visita Mato Grosso do Sul pela quarta vez. Segundo ele, o grande diferencial no combate aos incêndios em 2024 é a participação de diversas forças e frentes de trabalho.
Por fim, Riedel elogiou a “grandeza política” de Lula, por querer resultados, independente de questões políticas e ideológicas. Ele afirmou que, se não fosse a parceria com o Governo Federal, o Estado estaria lidando não com um, mas com dois milhões de hectares queimados.
“As adversidades fazem a gente crescer. Tivemos de suspender todas as licenças no primeiro momento e criamos a Lei do Pantanal com diversas vozes”, ressaltou.
Conforme boletim divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Meio Ambiente, há 890 profissionais do Governo Federal em campo, entre integrantes das Forças Armadas (491), do Ibama / ICMBio (351), da Força Nacional de Segurança Pública (38) e da Polícia Federal (10). São 15 aeronaves em operação, entre aviões e helicópteros, e 33 embarcações.
Nova lei de combate a incêndios florestais
Depois de conhecer a estrutura de combate aos incêndios na região, Lula vai sancionar em Corumbá a lei que institui a Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo. O manejo integrado é uma abordagem planejada e coordenada para usar o fogo de forma controlada e consciente, visando prevenir e combater incêndios florestais, conservar ecossistemas e respeitar práticas tradicionais.
Essa estratégia combina conhecimentos técnicos, científicos e tradicionais para minimizar os impactos negativos do fogo, garantindo a segurança ambiental e humana. Inclui o uso controlado do fogo em atividades agropecuárias, de conservação e de manejo ambiental, sempre com autorização dos órgãos competentes.
A proposição, de iniciativa do Ministério do Meio Ambiente, reconhece o papel ecológico do fogo nos ecossistemas e respeita os saberes e práticas tradicionais de uso do fogo por comunidades indígenas, quilombolas e outras comunidades tradicionais. Queimadas para agricultura de subsistência por essas comunidades não exigem autorização, mas devem seguir acordos prévios e comunicação aos brigadistas florestais.
A política será implementada em cooperação entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sociedade civil e entidades privadas, visando prevenir e reduzir os impactos dos incêndios florestais e promover o uso controlado, prescrito ou tradicional do fogo.
O uso do fogo será permitido em locais onde as peculiaridades se justifiquem para práticas agropecuárias, pesquisa científica, prevenção e combate a incêndios, agricultura de subsistência de povos indígenas, quilombolas ou tradicionais, e capacitação de brigadistas florestais.
Os principais objetivos incluem a prevenção e redução dos incêndios florestais, a promoção do uso controlado do fogo, a capacitação para enfrentamento dos incêndios, a conservação e recuperação da vegetação nativa e a responsabilização pelo uso não autorizado do fogo.
A governança será realizada pelo Comitê Nacional de Manejo Integrado do Fogo, com caráter consultivo e deliberativo, e contará com a participação de representantes de diversos setores, garantindo a coordenação entre instituições públicas, privadas e a sociedade civil.
